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23536 leis

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23536 leis

Procede à alteração dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 445/99, de 3 de…
Decreto-Lei 2001-02-26 Última atualização: ↻ 2023-12-07 Em vigor texto original 36 art.
Constitui a sociedade GAIAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa…
Decreto-Lei 2001-02-24 Em vigor texto original 27 art.
Adita novas substâncias às tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de…
Decreto-Lei 2001-02-24 Última atualização: ↻ 2012-03-26 Em vigor texto original 3 art.
Altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de Agosto, sobre a…
Decreto-Lei 2001-02-23 Em vigor texto original 2 art.
Prorroga, a título excepcional, os contratos de trabalho a termo certo do…
Decreto-Lei 2001-02-22 Em vigor texto original 2 art.
Altera o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o…
Decreto-Lei 2001-02-22 Última atualização: ↻ 2004-03-23 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece as atribuições, competências, organização e funcionamento do…
Decreto-Lei 2001-02-22 Última atualização: ↻ 2002-03-26 Em vigor texto original 11 art.
Aprova o Regulamento sobre a Determinação da Potência dos Motores dos…
Decreto-Lei 2001-02-20 Em vigor texto original 22 art.
Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à comunicação social
Decreto-Lei 2001-02-19 Última atualização: ↻ 2005-01-06 Revogada texto original 49 art.
Altera o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 197/2000, de 24 de Agosto, que…
Decreto-Lei 2001-02-19 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 393-B/98, de 4 de Dezembro, que adopta medidas de…
Decreto-Lei 2001-02-19 Última atualização: ↻ 2003-04-19 Revogada texto original 4 art.
Altera a redacção do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 158/91, de 26 de Abril, que…
Decreto-Lei 2001-02-19 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de pilhas e…
Decreto-Lei 2001-02-19 Última atualização: ↻ 2009-01-06 Revogada texto original 14 art.
Mantém em vigor um regime especial de despesas públicas para o projecto Loja do…
Decreto-Lei 2001-02-19 Em vigor texto original 2 art.
Permite a transição para a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal…
Decreto-Lei 2001-02-19 Última atualização: ↻ 2007-04-19 Em vigor texto original 5 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, que aprova o Código dos…
Decreto-Lei 2001-02-19 Última atualização: ↻ 2010-06-21 Em vigor texto original 2 art.
Aprova as condições especiais de aposentação para o pessoal dos serviços de…
Decreto-Lei 2001-02-15 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, que estabelece o…
Decreto-Lei 2001-02-15 Última atualização: ↻ 2010-08-04 Em vigor texto original 1 art.
Define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal…
Decreto-Lei 2001-02-15 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 22 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, que aprova o Código da…
Decreto-Lei 2001-02-15 Última atualização: ↻ 2004-12-04 Em vigor texto original 2 art.
Adita um n.º 4 ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 3/94, de 11 de Janeiro, com as…
Decreto-Lei 2001-02-15 Última atualização: ↻ 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 99/101/CE, da Comissão, de 15…
Decreto-Lei 2001-02-13 Última atualização: ↻ 2009-01-15 Revogada texto original 93 art.
Aprova a Lei Orgânica da Casa Pia de Lisboa
Decreto-Lei 2001-02-13 Última atualização: ↻ 2007-12-31 Revogada texto original 45 art.
Estabelece um regime emolumentar especial aplicável às operações de mudança de…
Decreto-Lei 2001-02-10 Em vigor texto original 2 art.
Prevê a possibilidade de as Regiões Autónomas adoptarem medidas específicas no…
Decreto-Lei 2001-02-10 Em vigor texto original 1 art.
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/629/CEE, do Conselho…
Decreto-Lei 2001-02-10 Última atualização: ↻ 2016-02-11 Em vigor texto original 12 art.
Altera as escalas salariais das categorias de consultor principal e de…
Decreto-Lei 2001-02-10 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o regime jurídico de licenciamento das áreas de localização empresarial
Decreto-Lei 2001-02-10 Última atualização: ↻ 2003-04-10 Revogada texto original 26 art.
Estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal e define o respectivo…
Decreto-Lei 2001-02-09 Última atualização: ↻ 2002-04-17 Em vigor 30 art.
Constitui a sociedade CACÉMPOLIS, S. A., Sociedade para o Desenvolvimento do…
Decreto-Lei 2001-02-09 Em vigor texto original 27 art.
Revê as taxas contributivas aplicáveis aos produtores agrícolas e aos…
Decreto-Lei 2001-02-09 Última atualização: ↻ 2009-09-16 Revogada texto original 4 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 7/99, de 8 de Janeiro, que aprovou o programa SOLARH
Decreto-Lei 2001-02-09 Última atualização: ↻ 2019-06-29 Em vigor 26 art.
Cria as secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança…
Decreto-Lei 2001-02-09 Última atualização: ↻ 2026-03-01 Em vigor 25 art.
Cria linhas de crédito com o objectivo de minimizar os danos ocorridos na…
Decreto-Lei 2001-02-08 Última atualização: ↻ 2008-07-21 Em vigor texto original 9 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 418-B/98, de 31 de Dezembro, e os estatutos da…
Decreto-Lei 2001-02-08 Última atualização: ↻ 2010-03-05 Em vigor texto original 11 art.
Simplifica os mecanismos de adjudicação dos contratos relativos às obras de…
Decreto-Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 4 art.
Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras…
Decreto-Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 3 art.
Cria uma linha de crédito especial para apoio à reparação dos danos causados…
Decreto-Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 8 art.
Constitui a sociedade POLISGUARDA, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa…
Decreto-Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 27 art.
Extingue, à medida que vagarem, os lugares da carreira de servente existentes…
Decreto-Lei 2001-02-08 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 6 art.
Institui o regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos…
Decreto-Lei 2001-02-08 Última atualização: ↻ 2002-07-25 Revogada texto original 9 art.
Altera o estatuto dos guardas prisionais
Decreto-Lei 2001-02-08 Última atualização: ↻ 2014-01-09 Revogada texto original 24 art.
Permite a transição do pessoal vinculado à função pública do Departamento de…
Decreto-Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 7 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, que aprova o Código do…
Decreto-Lei 2001-02-08 Última atualização: ↻ 2016-11-21 Em vigor texto original 15 art.
Constitui a sociedade POLISALBUFEIRA, Sociedade para o Desenvolvimento do…
Decreto-Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 27 art.
Concede à Sociedade Euro 2004, S. A., benefícios fiscais e revoga os artigos…
Decreto-Lei 2001-02-07 Última atualização: ↻ 2001-10-04 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um…
Decreto-Lei 2001-02-03 Última atualização: ↻ 2025-05-29 Em vigor texto original 11 art.
Novo regime das contas poupança-habitação
Decreto-Lei 2001-02-03 Última atualização: ↻ 2007-07-24 Em vigor 12 art.
Regulação dos benefícios fiscais a atribuir a contas poupança-habitação
Decreto-Lei 2001-02-03 Em vigor Não indexado
Altera o Regulamento das Homologações CE de Veículos, Sistemas e Unidades…
Decreto-Lei 2001-02-01 Última atualização: ↻ 2004-06-03 Em vigor texto original 19 art.

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