Legalize / Portugal / Catálogo

23541 leis

Limpar

23541 leis

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Juventude (altera o Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1991-08-09 Última atualização: ↻ 2023-10-17 Revogada texto original 2 art.
Transfere os arquivos dos Profs. Salazar e Marcello Caetano para o Arquivo…
Decreto-Lei 1991-08-09 Última atualização: ↻ 1992-01-10 Em vigor texto original 3 art.
Cria o Instituto Português de Museus
Decreto-Lei 1991-08-09 Última atualização: ↻ 2006-10-27 Revogada texto original 22 art.
Autoriza o IAPMEI a contrarir empréstimos até ao montante de 4,5 milhões de…
Decreto-Lei 1991-08-09 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 80/777/CEE, do Conselho…
Decreto-Lei 1991-08-09 Última atualização: ↻ 1998-06-06 Revogada texto original 6 art.
Regula o regime de progressão nas categorias da carreira diplomática
Decreto-Lei 1991-08-09 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece normas para a construção, verificação e funcionamento dos aparelhos…
Decreto-Lei 1991-08-09 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 9 art.
Integra o Serviço de Informação de Mercados Agrícolas - SIMA na Direcção-Geral…
Decreto-Lei 1991-08-09 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Disciplina a actividade de produção e comercialização de materiais de viveiro
Decreto-Lei 1991-08-08 Última atualização: ↻ 2019-01-21 Revogada texto original 29 art.
Estabelece medidas de protecção fitossanitária. Altera o Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1991-08-08 Última atualização: ↻ 1994-05-28 Revogada texto original 17 art.
Regulamenta as medidas especiais de prevenção e protecção da saúde dos…
Decreto-Lei 1991-08-07 Última atualização: ↻ 2012-02-06 Revogada texto original 8 art.
Procede à colocação do Centro de Medicina de Reabilitação e da Escola de…
Decreto-Lei 1991-08-07 Última atualização: ↻ 2006-03-15 Em vigor texto original 12 art.
Estabelece os procedimentos a que estão obrigados os fabricantes de cabos…
Decreto-Lei 1991-08-07 Última atualização: ↻ 2011-06-22 Revogada texto original 6 art.
Cria quadros privativos dos serviços que integram o Ministério do Planeamento e…
Decreto-Lei 1991-08-07 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 8 art.
Afecta verbas ao Programa Nacional de Interesse Comunitário de Incentivos à…
Decreto-Lei 1991-08-07 Em vigor texto original 1 art.
Altera o regime remuneratório dos médicos que prestam serviço na Guarda…
Decreto-Lei 1991-08-07 Em vigor texto original 8 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro (institui a Comissão…
Decreto-Lei 1991-08-07 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de Novembro (institui o número fiscal de…
Decreto-Lei 1991-08-06 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 17 art.
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado…
Decreto-Lei 1991-08-06 Última atualização: ↻ 2021-05-23 Revogada 22 art.
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39672, de 20 de Maio…
Decreto-Lei 1991-08-06 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 15 art.
Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva relativa às isenções…
Decreto-Lei 1991-07-30 Última atualização: ↻ 1991-08-31 Revogada 13 art.
Autoriza a prescindir do direito de subscrição de que o Estado é titular no…
Decreto-Lei 1991-07-29 Em vigor texto original 1 art.
Cria, na Direcção-Geral das Alfândegas, o Sistema de Tratamento Automático da…
Decreto-Lei 1991-07-26 Última atualização: ↻ 2007-04-02 Revogada texto original 14 art.
Reduz a duração semanal de trabalho para o pessoal do grupo operário da função…
Decreto-Lei 1991-07-26 Última atualização: ↻ 1998-08-18 Revogada texto original 2 art.
Alteração ao Decreto-Lei relativo ao regime do imposto automóvel
Decreto-Lei 1991-07-26 Revogada 10 art.
Altera a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pelo Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1991-07-25 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 4 art.
Estabelece o novo regime fiscal aplicável aos produtos petrolíferos
Decreto-Lei 1991-07-25 Última atualização: ↻ 1995-07-06 Revogada texto original 21 art.
Aprova o regime jurídico das situações de pré-reforma
Decreto-Lei 1991-07-25 Última atualização: ↻ 2021-02-25 Em vigor texto original 16 art.
Aprova as bases dos contratos de concessão de desenvolvimento e exploração de…
Decreto-Lei 1991-07-25 Última atualização: ↻ 1994-04-26 Revogada texto original 43 art.
Isenta de contribuição autárquica os imóveis classificados de valor municipal e…
Decreto-Lei 1991-07-18 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 3 art.
Transfere uma parcela de um imóvel rústico do domínio público do Estado para o…
Decreto-Lei 1991-07-18 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece um regime especial de impenhorabilidade dos bens imóveis das…
Decreto-Lei 1991-07-18 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Decreto-Lei 1991-07-18 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Altera o artigo 1525.º do Código Civil, relativo ao direito de superfície
Decreto-Lei 1991-07-18 Última atualização: ↻ 2017-05-24 Em vigor texto original 2 art.
Equipara o cargo de director de estabelecimento prisional regional a chefe de…
Decreto-Lei 1991-07-18 Última atualização: ↻ 1999-09-03 Revogada texto original 3 art.
Modifica as condições técnicas e financeiras de seguro de colheita. Altera o…
Decreto-Lei 1991-07-18 Última atualização: ↻ 1996-03-19 Revogada texto original 4 art.
Estabelece normas de execução do orçamento da segurança social para 1991
Decreto-Lei 1991-07-17 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 11 art.
Regras reguladoras dos voos de aeronaves no espaço aéreo nacional
Decreto-Lei 1991-07-16 Em vigor 4 art.
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado…
Decreto-Lei 1991-07-16 Última atualização: ↻ 2014-12-31 Em vigor texto original 16 art.
Estabelece as normas aplicáveis à preparação, acondicionamento e rotulagem dos…
Decreto-Lei 1991-07-16 Em vigor texto original 11 art.
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Decreto-Lei 1991-07-16 Última atualização: ↻ 2001-03-09 Revogada texto original 35 art.
Estabelece as carreiras médicas do Ministério da Justiça
Decreto-Lei 1991-07-16 Em vigor texto original 8 art.
Aprova o estatuto das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de…
Decreto-Lei 1991-07-10 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 16 art.
Simplifica o processo de cobrança das reposições das comparticipações…
Decreto-Lei 1991-07-06 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece a remuneração base mensal dos titulares dos cargos de presidente e…
Decreto-Lei 1991-07-06 Em vigor texto original 4 art.
Altera o regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação (altera o…
Decreto-Lei 1991-07-06 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 6 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 32/90, de 24 de Janeiro (cria uma linha de crédito…
Decreto-Lei 1991-07-06 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Disciplina a forma de aprovação do modelo de certificado de origem e de…
Decreto-Lei 1991-07-05 Em vigor texto original 3 art.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto-Lei n.º 52/87, de 30 de Janeiro…
Decreto-Lei 1991-07-05 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Cria na Direcção-Geral das Alfândegas o sistema informático de contabilidade…
Decreto-Lei 1991-07-05 Em vigor texto original 4 art.

« 1 2 3 ... 188 189 190 191 192 ... 469 470 471 »