Legalize / Portugal / Catálogo

23542 leis

Limpar

23542 leis

Protecção na maternidade, paternidade e adopção
Decreto-Lei 1988-04-29 Última atualização: ↻ 2009-04-09 Revogada texto original 24 art.
Nova Lei Orgânica da Direcção-Geral do Turismo
Decreto-Lei 1988-04-29 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 62 art.
Regime de aquisição e alienação de navios de comércio
Decreto-Lei 1988-04-28 Última atualização: ↻ 1995-07-29 Em vigor 12 art.
Actualização dos quadros de pessoal das escolas de enfermagem
Decreto-Lei 1988-04-28 Última atualização: ↻ 2000-07-21 Em vigor texto original 3 art.
Actualização do subsídio aos funcionários colocados temporariamente nas regiões…
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 328/86, de 30 de Setembro (alojamentos turísticos)
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 2002-03-11 Revogada texto original 13 art.
Aprova a Lei Orgânica da Universidade do Porto
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 1996-12-19 Em vigor texto original 35 art.
Altera a redacção de um artigo do Estatuto da Carreira Docente Universitária…
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 2009-08-31 Em vigor texto original 3 art.
Processos de saneamento económico e financeiro de empresas
Decreto-Lei 1988-04-27 Última atualização: ↻ 1993-12-27 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Decreto-Lei 1988-04-26 Última atualização: ↻ 2000-03-02 Em vigor texto original 10 art.
Estabelece contingentes pautais de direito nulo para alguns produtos industriais
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 2 art.
Alienação de fogos de habitação social propriedade do Estado
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 2008-07-21 Em vigor 24 art.
Adopta na ordem jurídica interna, normas de segurança para navios-tanques de…
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 1996-07-17 Revogada texto original 6 art.
Harmonização do regime geral de segurança social e do regime instituído pela…
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 1992-07-31 Revogada texto original 17 art.
Estabelece a proibição da comercialização e da utilização de produtos contendo…
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 2005-06-23 Revogada texto original 3 art.
Corrige situações de injustiça relativa nos processos de tomada de posse de…
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 1989-12-07 Revogada texto original 3 art.
Estabelece medidas de ordenamento das áreas percorridas por incêndios florestais
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 2019-01-21 Revogada texto original 11 art.
Altera o quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Decreto-Lei 1988-04-22 Última atualização: ↻ 1990-05-15 Em vigor texto original 1 art.
Transmissão da propriedade de 80 fogos do Gabinete da Área de Sines para o…
Decreto-Lei 1988-04-21 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Turismo
Decreto-Lei 1988-04-21 Última atualização: ↻ 1996-11-25 Revogada texto original 21 art.
Aprova as remunerações base do pessoal com funções policiais da Polícia de…
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Alteração ao diploma que instituiu a Comissão Nacional para a Cooperação com o…
Decreto-Lei 1988-04-20 Em vigor texto original 4 art.
Cria a Comissão Coordenadora Interministerial para o Subsector Florestal (CIF)
Decreto-Lei 1988-04-20 Revogada 7 art.
Eliminação da disparidade de tratamento entre os vogais dos Conselhos…
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Regula a actividade da resinagem
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2015-08-28 Revogada texto original 2 art.
Aprova os vencimentos dos oficiais sargentos e praças da Guarda Nacional…
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Protecção na doença
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2004-02-04 Revogada texto original 41 art.
Aprova a criação e o funcionamento do Instituto Superior Politécnico…
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2004-09-20 Em vigor texto original 5 art.
Actualização das remunerações dos delegados técnicos tauromáquicos da…
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 1991-08-17 Revogada texto original 2 art.
Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2019-02-15 Em vigor texto original 31 art.
Autoriza o Banco de Portugal a promover a constituição de uma sociedade gestora…
Decreto-Lei 1988-04-20 Em vigor texto original 1 art.
Medidas relativas à notificação de substâncias químicas e classificações…
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 1989-02-20 Revogada texto original 5 art.
Responsabilidade emergente do pagamento indevido de prestações de segurança…
Decreto-Lei 1988-04-20 Última atualização: ↻ 2024-02-01 Em vigor 24 art.
Estabelece medidas tendentes à reestruturação e modernização da INDEP -…
Decreto-Lei 1988-04-14 Última atualização: ↻ 1991-10-03 Revogada texto original 13 art.
Aprova a tabela de remunerações base para os oficiais dos três ramos das Forças…
Decreto-Lei 1988-04-14 Em vigor texto original 5 art.
Aprova a tabela de remunerações base para os militares dos três ramos das…
Decreto-Lei 1988-04-14 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.
Estabelece os objectivos e condições de segurança a que deve obedecer todo o…
Decreto-Lei 1988-04-12 Última atualização: ↻ 2008-01-10 Revogada texto original 19 art.
Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 529/85, de 31 de Dezembro…
Decreto-Lei 1988-04-11 Última atualização: ↻ 2004-06-19 Revogada texto original 2 art.
Alteração do valor das estampilhas consulares
Decreto-Lei 1988-04-09 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Autoriza o Ministro das Finanças a contrair empréstimos internos até ao…
Decreto-Lei 1988-04-08 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 6 art.
Incentivos fiscais nas aquisições de fogos para habitação de valor inferior a…
Decreto-Lei 1988-04-08 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 12 art.
Estabelece os formulários dos diplomas emanados do Governo
Decreto-Lei 1988-04-08 Última atualização: ↻ 1998-11-11 Revogada texto original 5 art.
Reavaliação de activos corpóreos
Decreto-Lei 1988-04-02 Em vigor texto original 12 art.
Classificação económica das despesas públicas
Decreto-Lei 1988-04-02 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 3 art.
Alterações ao Regulamento do Imposto de Compensação
Decreto-Lei 1988-04-02 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 12 art.
Integração das escolas particulares e cooperativas na rede escolar
Decreto-Lei 1988-03-31 Última atualização: ↻ 2010-12-28 Em vigor texto original 7 art.
Estabelece normas referentes ao prazo de remessa para o Tribunal de Contas dos…
Decreto-Lei 1988-03-31 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 1 art.
Aprova o Estatuto da Imprensa Regional
Decreto-Lei 1988-03-31 Em vigor 11 art.
Estabelece medidas tendentes a sancionar a prática ilegal de actos ou operações…
Decreto-Lei 1988-03-31 Última atualização: ↻ 1998-04-17 Revogada texto original 6 art.
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro…
Decreto-Lei 1988-03-30 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 2 art.

« 1 2 3 ... 220 221 222 223 224 ... 469 470 471 »