6578 leis
6578 leis
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços, aprovado…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, aprovado…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
- Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias…
- Aprova o Programa de Apoio e Desenvolvimento da Pesca Artesanal para 1993
- Descongela, com carácter excepcional, 540 admissões de pessoal médico, para…
- Cria no quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral do Tesouro um…
- Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro (CCRC)…
- Altera o Despacho Normativo n.º 149/91, de 8 de Agosto, que define as cargas…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto um…
- Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
- Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
- Define as modalidades de atribuição da ajuda de adaptação estrutural a diversos…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social…
- Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Superior de Economia e Gestão da…
- Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Sáude um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social um…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa um…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários…
- Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
- Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor um…
- Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social…
- Cria no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar…
- Cria no quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e…
- Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar…
- Estabelece a actualização do valor da comparticipação nacional para a…
- Cria no quadro da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização um lugar…