Catálogo de leis portuguesas — 83977+ normas

Autoriza a concessão de uma coutada comunitária na freguesia de Outeiro…

Portaria 1972-11-14 Em vigor texto original Não indexado

Manda efectuar transferências de verbas em vários Ministérios

Portaria 1972-11-14 Em vigor texto original Não indexado

Declara afretado pelo Ministério do Exército, partir de 2 de Novembro, o navio…

Portaria 1972-11-14 Em vigor texto original Não indexado

Fixa o ágio e o câmbio médio que devem ser adoptados na liquidação de…

Portaria 1972-11-13 Em vigor texto original Não indexado

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Lião diversas quantias mensais para…

Portaria 1972-11-13 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como norma definitiva a norma provisória P-665

Portaria 1972-11-13 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1007, I-1018, I-1021 e I-1022

Portaria 1972-11-13 Em vigor texto original Não indexado

Cria a Comissão de Informática do Ministério do Exército (C. I. M. E.)

Portaria 1972-11-11 ↻ 1978-01-25 Em vigor texto original Não indexado

Anula a norma definitiva NP-159 (1963)

Portaria 1972-11-11 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-789, I-963, I-964, I-1033 e…

Portaria 1972-11-11 Em vigor texto original Não indexado

Permite a importação, sob regime de draubaque, de chapas de alumínio…

Portaria 1972-11-09 Em vigor texto original Não indexado

Permite, a importação, durante o prazo de dois anos, sob regime de draubaque…

Portaria 1972-11-08 Em vigor texto original Não indexado

Cria, com carácter temporário, no Estado de Moçambique, a Brigada de Apoio aos…

Portaria 1972-11-08 Em vigor texto original Não indexado

Permite a importação, durante o prazo de dois anos, sob regime de draubaque, de…

Portaria 1972-11-07 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-982, I-983, I-984, I-985, I-986…

Portaria 1972-11-07 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a constituição da Comissão Permanente para a Cooperação Científica e…

Portaria 1972-11-07 ↻ 1994-07-22 Revogada texto original Não indexado

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do…

Portaria 1972-11-07 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…

Portaria 1972-11-07 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção da alínea g) do n.º 8 do artigo 15.º do Estatuto dos…

Portaria 1972-11-06 Em vigor texto original 1 art.

Fixa em 5000000$00 o valor dos fornecimentos de materiais e equipamento de…

Portaria 1972-11-06 Em vigor texto original Não indexado

Atribui autonomia administrativa ao Centro de Educação Especial de Lisboa

Portaria 1972-11-06 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento da Exploração do Aproveitamento do Calueque

Portaria 1972-11-04 Em vigor texto original 37 art.

Determina que, enquanto não estiver constituída a Câmara dos Revisores Oficiais…

Portaria 1972-11-04 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações nos quadros dos sargentos e praças da Armada fixados pelo…

Portaria 1972-11-04 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Loures

Portaria 1972-11-03 Em vigor texto original Não indexado

Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1972-11-03 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento das Gerências Administrativas e das Comissões de…

Portaria 1972-11-02 Em vigor texto original 31 art.

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 31 de Outubro de 1972, a…

Portaria 1972-10-31 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a concessão de uma coutada comunitária constituída por um conjunto de…

Portaria 1972-10-31 Em vigor texto original Não indexado

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Estugarda várias quantias mensais…

Portaria 1972-10-31 Em vigor texto original Não indexado

Permite a importação, sob regime de draubaque, de lã penteada em mecha não tinta

Portaria 1972-10-31 Em vigor texto original Não indexado

Permite a importação, sob regime de draubaque, de fio de linho com os n.os 8/2…

Portaria 1972-10-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos em vigor dos…

Portaria 1972-10-30 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral do Estado…

Portaria 1972-10-30 Em vigor texto original Não indexado

Sujeita ao regime obrigatório de guias todo o trânsito de vinhos, produtos…

Portaria 1972-10-28 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a concessão de uma coutada comunitária constituída pela propriedade…

Portaria 1972-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece um período transitório para a inscrição no curso de Administração…

Portaria 1972-10-27 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a permilagem a que se refere o § único do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º…

Portaria 1972-10-26 Em vigor texto original Não indexado

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Londres uma quantia mensal destinada ao…

Portaria 1972-10-25 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa…

Portaria 1972-10-25 Em vigor texto original Não indexado

Manda passar ao estado de desarmamento as lanchas de desembarque médias 202…

Portaria 1972-10-25 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…

Portaria 1972-10-23 Em vigor texto original 2 art.

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento de despesa em…

Portaria 1972-10-23 Em vigor texto original 3 art.

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela do despesa…

Portaria 1972-10-23 Em vigor texto original Não indexado

Confere aos administradores dos bairros criados no uso da faculdade prevista no…