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83970 leis

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83970 leis

Estabelece a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2011 e…
Portaria 2012-11-16 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece o regime de instalação dos sistemas de proteção florestal e deteção…
Portaria 2012-11-16 Em vigor texto original 7 art.
Cria a medida «Passaporte para o empreendedorismo»
Portaria 2012-11-15 Em vigor texto original 9 art.
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2012-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2012-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2012-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2012-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2012-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Ingressa na categoria de oficiais da classe de Marinha, no posto de…
Portaria 2012-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 017993-A, Rui Fernando…
Portaria 2012-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Admissão de cadetes-candidatos à Escola Naval
Portaria 2012-11-12 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco, na…
Portaria 2012-11-12 Última atualização: ↻ 2022-11-15 Em vigor texto original 1 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 104/2012, de 17 de abril, que suspende…
Portaria 2012-11-09 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz de D. Maria I, no…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumentos de interesse público as Barragens Romanas de Tinhela…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Fandinhães, em…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja Velha de Santa Maria de…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Recolhimento de Santa Maria…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Sexta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e…
Portaria 2012-11-06 Em vigor texto original 5 art.
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor do desporto e…
Portaria 2012-11-06 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013
Portaria 2012-11-06 Em vigor texto original 3 art.
Aprova os estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I…
Portaria 2012-11-05 Última atualização: ↻ 2013-12-04 Revogada texto original 11 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Marvão
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Fronteira
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Marim
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila do Bispo
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Brás de Alportel
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Ingresso na categoria de oficial da classe de engenheiros navais, no posto de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso de vários militares na categoria de oficiais da classe do serviço…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público as muralhas, torres, portas…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Coliseu do Porto, na Rua de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa Roque Gameiro, na Praceta…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja, Convento e Cerca de…
Portaria 2012-11-02 Revogada texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Bom…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Estação Fluvial Sul e Sueste…
Portaria 2012-11-02 Última atualização: ↻ 2014-02-12 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela da Rainha Santa Isabel…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de Montalvão, em…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Altera a área da delimitação, designação e categoria do «Paço do Lumiar…
Portaria 2012-11-02 Última atualização: ↻ 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como sítio de interesse público os Fornos Romanos da Herdade do…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Monóptero de São Gonçalo, no…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de fuzileiros…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de marinha, no…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado

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