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83974 leis

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Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 064532-L, Vítor Manuel…
Portaria 2012-06-04 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público o Lagar das Freixedas, no sítio…
Portaria 2012-06-04 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), no âmbito do plano…
Portaria 2012-06-04 Em vigor texto original 6 art.
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05916581, Manuel Esperança
Portaria 2012-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as…
Portaria 2012-06-01 Em vigor texto original 2 art.
Quarta alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de fevereiro, que procede à…
Portaria 2012-05-31 Última atualização: ↻ 2013-05-21 Em vigor texto original 4 art.
Prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos…
Portaria 2012-05-31 Última atualização: ↻ 2012-08-01 Em vigor texto original 14 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos…
Portaria 2012-05-31 Última atualização: ↻ 2013-10-21 Em vigor texto original 9 art.
Aprova a terceira alteração à Portaria n.º 1098/2008, de 30 de setembro, que…
Portaria 2012-05-31 Última atualização: ↻ 2019-07-01 Revogada texto original 5 art.
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-tenente…
Portaria 2012-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035195-E, Luís Manuel…
Portaria 2012-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral de Finanças
Portaria 2012-05-29 Em vigor texto original 6 art.
Procede à designação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e…
Portaria 2012-05-29 Em vigor texto original 5 art.
Ingresso no quadro na especialidade PILAV
Portaria 2012-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 001982-J, Alfredo dos Santos…
Portaria 2012-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo à repartição de…
Portaria 2012-05-28 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo à…
Portaria 2012-05-28 Em vigor texto original 4 art.
Delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas…
Portaria 2012-05-25 Em vigor 5 art.
Autorização da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros para…
Portaria 2012-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do…
Portaria 2012-05-24 Revogada texto original 9 art.
Fixa o regime remuneratório dos membros da Comissão de Recrutamento e Seleção…
Portaria 2012-05-24 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 242/2008, de 18 de março, que estabelece os…
Portaria 2012-05-24 Revogada texto original 2 art.
Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério…
Portaria 2012-05-24 Última atualização: ↻ 2014-02-04 Revogada texto original 10 art.
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto dos Vinhos do…
Portaria 2012-05-24 Revogada texto original 11 art.
Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente…
Portaria 2012-05-24 Última atualização: ↻ 2015-08-31 Revogada texto original 6 art.
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Rui…
Portaria 2012-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Aníbal…
Portaria 2012-05-23 Em vigor texto original Não indexado
Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2024-10-01 Revogada 14 art.
Fixa a estrutura nuclear do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos…
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original 7 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, que estabelece…
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2018-11-02 partially_repealed texto original 15 art.
Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR José Pinto
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I…
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original 17 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2017-08-05 Em vigor 9 art.
Estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Portaria 2012-05-22 Em vigor 7 art.
Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2023-11-01 Revogada 13 art.
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P…
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2013-05-17 Em vigor texto original 20 art.
Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral das Atividades em…
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original 4 art.
Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2023-11-01 Revogada 13 art.
Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2024-10-01 Revogada 12 art.
Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e…
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2024-10-01 Revogada 12 art.
Passagem à situação de reforma extraordinária do COR Fernando Raimundo
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original 12 art.
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e revoga…
Portaria 2012-05-22 Última atualização: ↻ 2024-04-04 Revogada texto original 20 art.
Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Henrique Merino
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Alexandre Sobreira
Portaria 2012-05-22 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de um militar na especialidade ENGAER
Portaria 2012-05-21 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao Sargento-Mor de ART…
Portaria 2012-05-21 Em vigor texto original Não indexado
Concede a medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, à Prof.ª Doutora Maria…
Portaria 2012-05-21 Em vigor texto original Não indexado
Operação Manatim
Portaria 2012-05-21 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso no quadro de um militar na especialidade NAV
Portaria 2012-05-21 Em vigor texto original Não indexado

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