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83977 leis

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83977 leis

Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ INF NIM 17632687, Rui…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original Não indexado
Anexa à zona de caça turística da Herdade do Outeiro vários prédios rústicos…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 3 art.
Renova a concessão da zona de caça associativa de Peraboa, por um período de 12…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Extingue a zona de caça associativa das Fontainhas (processo n.º 617-AFN) e…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 6 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cernache de…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Concessiona a zona de caça turística Benegazil, por um período de 12 anos, à…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 3 art.
Desanexa da zona de caça associativa de Vale de Prazeres vários prédios…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 3 art.
Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Renova a concessão da zona de caça turística do Monte da Estrada, por um…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 5 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1014/2009, de 9 de Setembro, que renova a…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 1 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a CAP -…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AORP -…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANESM -…
Portaria 2010-09-15 Em vigor texto original 2 art.
Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Chancelaria, por…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original 4 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Remondes, por um…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original 2 art.
Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Picamilho…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original 3 art.
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Albernoa, por um…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original 3 art.
Concessiona a zona de caça turística da Alápega, por um período de seis anos, à…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original 4 art.
Passagem à situação de reforma do COR ENG 07878766, Aníbal Benjamim Carvalho…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ ADMIL NIM 10565882, José Carlos Lopes…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ ENG NIM 18880985, Pedro Manuel Marques…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 13383069, António Rodrigues das…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ ENG NIM 17075984, Júlio Norberto Martin…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 17484472, António Arnaldo Rocha…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 09373569, Manuel da Silva Rodas
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 00595268, José Augusto Gomes de…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 80101068, Francisco José de…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 41478962, Carlos Manuel Ferreira…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 16895873, António Jorge…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 05840967, Joaquim Cristóvão…
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR ENG NIM 05066564, Manuel Pereira
Portaria 2010-09-14 Em vigor texto original Não indexado
Renova a concessão da zona de caça turística do Pintado, por um período de 12…
Portaria 2010-09-13 Em vigor texto original 3 art.
Desanexa da zona de caça associativa de Chada de Giões vários prédios rústicos…
Portaria 2010-09-13 Em vigor texto original 5 art.
Anexa à zona de caça associativa do Soajo vários prédios rústicos sitos na…
Portaria 2010-09-13 Em vigor texto original 4 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 661/2009, de 17 de Junho, que desanexa da…
Portaria 2010-09-13 Em vigor texto original 2 art.
Anexa à zona de caça municipal de Monte da Pedra terrenos cinegéticos sitos na…
Portaria 2010-09-13 Em vigor texto original 3 art.
Altera o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares…
Portaria 2010-09-13 Em vigor texto original 2 art.
Altera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P…
Portaria 2010-09-13 Última atualização: ↻ 2013-01-24 Revogada texto original 11 art.
Reestrutura os serviços de finanças do concelho de Oeiras
Portaria 2010-09-13 Em vigor texto original 6 art.
Cria o Grupo Anti-Contrafacção e regula o seu modo de funcionamento
Portaria 2010-09-10 Em vigor texto original 9 art.
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Belmonte, Covilhã e…
Portaria 2010-09-10 Em vigor texto original 14 art.
Segunda alteração do Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria…
Portaria 2010-09-10 Última atualização: ↻ 2011-02-28 Revogada texto original 6 art.
Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano os terrenos cinegéticos…
Portaria 2010-09-10 Em vigor texto original 3 art.
Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de…
Portaria 2010-09-10 Em vigor texto original 5 art.
Concede medalha ao sargento-chefe Carlos Rangel
Portaria 2010-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de medalha à subtenente Fátima Loureiro
Portaria 2010-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de medalha ao COR CAV António Rodrigues Pinheiro
Portaria 2010-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 016496-J, Carlos Alberto…
Portaria 2010-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a desenvolver…
Portaria 2010-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 017853-F, Artur Manuel da…
Portaria 2010-09-09 Em vigor texto original Não indexado

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