83979 leis
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- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mação-Penhascoso…
- Concessiona a zona de caça associativa das Herdades da Ferrenha e anexas à…
- Concessiona a zona de caça associativa do Vale do Homem, por um período de seis…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Nova, por um…
- Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários terrenos cinegéticos sitos…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bajouca, por um…
- Primeira alteração à Portaria n.º 159/2004, de 14 de Fevereiro, que fixa os…
- Concessiona a zona de caça turística da Granjinha, por um período de seis anos…
- Concessiona a zona de caça turística da Quinta da Moreirola, por um período de…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oura, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monte de Vez, por…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cidadelhe, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Penela, por um…
- Renova a transferência da zona de caça municipal de Montemuro, por um período…
- Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Cança Bois e Bicho Aviado…
- Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de A do Pinto, por…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coruche, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13633574, Manuel dos Reis Jagundo
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 03231381, António José Faria…
- Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12976178, José Maria de Sousa…
- Autorização à ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., de…
- Autorização à Scalea Combustíveis, Lda., da constituição junto da EGREP das…
- Anexa à zona de caça associativa de Ameijoafa vários prédios sitos nas…
- Anexa à zona de caça associativa de São Luís vários prédios rústicos sitos na…
- Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Abertas e outras por um…
- Desanexa da zona de caça associativa das Herdades do Monte Novo de Marreiros e…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Senhora do Almortão, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte do Carapetal por um…
- Altera a Portaria n.º 516/2010, de 19 de Julho, que renova a concessão da zona…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Brunhosinho, por…
- Procede à terceira alteração da Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que…
- Terceira alteração à Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, que define os…
- Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Cebolais de Cima, por um…
- Anexa à zona de caça municipal de São Vicente e anexas vários terrenos…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Madureira e outras por um…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a APICCAPS - Associação…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APED -…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APOMEPA -…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANCAVE -…
- Anexa à zona de caça turística da Maruta, Pardieira e outras vários prédios…
- Exclui da zona de caça municipal de Queiriga os terrenos cinegéticos sitos na…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaravela, por…
- Anexa à zona de caça turística de Nossa Senhora da Conceição vários prédios…
- Determina a extensão do contrato colectivo entre a AIPAN - Associação dos…
- Renova, por um período de seis anos, a transferência de gestão da zona de caça…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação…