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83986 leis

Limpar

83986 leis

Determina que os conteúdos do Portal de Segurança passem a incluir a informação…
Portaria 2010-03-19 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de protecção de Trevões conjunta ao Solar do Paço…
Portaria 2010-03-19 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de…
Portaria 2010-03-19 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de…
Portaria 2010-03-19 Última atualização: ↻ 2010-04-15 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de…
Portaria 2010-03-19 Última atualização: ↻ 2010-04-15 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de protecção do Castelo de Aljezur, sito na freguesia e…
Portaria 2010-03-19 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR TOCC RES-QPfe 035845-C, Paulo Júlio Couto
Portaria 2010-03-18 Em vigor texto original Não indexado
Renova a zona de caça municipal da Cota, por um período de seis anos…
Portaria 2010-03-18 Em vigor texto original 2 art.
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 586/2009, de 2 de Junho, que…
Portaria 2010-03-18 Em vigor texto original 1 art.
Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 1, bem como a respectiva…
Portaria 2010-03-18 Em vigor texto original 3 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente…
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o…
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ PILAV Q-e 091724-K, Paulo João Loureiro…
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a Tenente RC de três alferes RC
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02828680, Pet Mazarelo
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprovação dos modelos de distintivo metálico e de cartão de livre trânsito para…
Portaria 2010-03-17 Revogada texto original Não indexado
Graduação em tenente-coronel do major SAR NIM 13930072, João Filipe
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de…
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 01956583, Fernando Correia
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03476485, João Ribeiro
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o…
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 17270685, Carlos Adrega
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01045683, José Grosso
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16600984, Joaquim Santana
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente coronel NIM 04630882, Paulo Grade
Portaria 2010-03-17 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMEL
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMAEQ
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08394684, Rui Ramalhete
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17131684, Artur Castanha
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10941478, Joaquim Ferreira
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13609279, António Bastos
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00056384, Ludovico Franco
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMT
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no quadro de três militares da especialidade TINF
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
Anexa à zona de caça associativa da Freita os prédios rústicos sitos na…
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original 4 art.
Estabelece um regime excepcional aplicável ao «Projecto Limpar Portugal»
Portaria 2010-03-16 Revogada texto original 3 art.
Aprova a lista das zonas vulneráveis e as cartas das zonas vulneráveis do…
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original 3 art.
Altera o modelo de certificado de matrícula aprovado pela Portaria n.º…
Portaria 2010-03-16 Em vigor texto original 4 art.
Determina a extensão das alterações do CCT entre a CAP - Confederação dos…
Portaria 2010-03-15 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão do CCT entre a APEB - Associação Portuguesa das Empresas…
Portaria 2010-03-15 Em vigor texto original 2 art.
Define os critérios para cálculo das taxas relativas à actividade de regulação…
Portaria 2010-03-15 Em vigor texto original 15 art.
Renova a zona de caça municipal de Macedo do Peso, bem como a respectiva…
Portaria 2010-03-12 Em vigor texto original 2 art.
Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários prédios sitos na freguesia…
Portaria 2010-03-12 Última atualização: ↻ 2010-08-18 Em vigor texto original 1 art.
Determina a extensão do CCT e das respectivas alterações entre a Associação de…
Portaria 2010-03-12 Em vigor texto original 2 art.
Renova a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro - Cértima, bem como a…
Portaria 2010-03-12 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais…
Portaria 2010-03-12 Em vigor texto original 2 art.
Cria novas medidas para reforço do Programa INOV e revoga a Portaria n.º…
Portaria 2010-03-11 Última atualização: ↻ 2011-02-28 Revogada texto original 22 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março, que estabelece as…
Portaria 2010-03-11 Última atualização: ↻ 2010-06-11 Revogada texto original 2 art.
Concessiona à Associação de Caçadores Valçorense a zona de caça associativa de…
Portaria 2010-03-10 Em vigor texto original 3 art.

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