83988 leis
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- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Marvão
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Bragança
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Melgaço
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Marco…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Castelo…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alter…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Gavião
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Lagos
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Monforte
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portimão
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Tavira
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Peso da…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Torre…
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Crato
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Redondo
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Avis
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vendas…
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portel
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Boticas
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Borba
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila…
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do…
- Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mourão
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Baião
- Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de…
- Altera a Portaria n.º 939/2005, de 28 de Setembro, que cria a zona de caça…
- Altera a Portaria n.º 1221/2009, de 9 de Outubro, que cria a zona de caça…
- Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da…
- Desanexa da zona de caça associativa de Vilarinho vários prédios rústicos sitos…
- Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Quintã Pêro…
- Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vil…
- Exclui da zona de caça municipal de Algoz, Alcantarilha e Pêra o prédio rústico…
- Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Olho Vivo sitos…
- Renova a zona de caça municipal do Norte Viseu, bem como a transferência de…
- Exclui da zona de caça municipal de Alfândega da Fé o prédio rústico denominado…
- Procede ao registo dos Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de…
- Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima vários…
- Extingue a zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras (processo…
- Anexa à zona de caça turística da Herdade da Agolada vários prédios rústicos…
- Exclui da zona de caça municipal de Portimão o prédio rústico denominado…
- Desanexa da zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
- Exclui da zona de caça municipal de Alfundão vários prédios rústicos (processo…
- Exclui da zona de caça municipal da Figueirinha um prédio rústico denominado…
- Regulamenta a prova da situação escolar e altera a Portaria n.º 984/2007, de 27…