83988 leis
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- Promoção a coronel do tenente coronel NIM 16727183 Carlos Martins
- Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 17636380, Carlos Beleza
- Promoção a coronel do tenente coronel NIM 19888079 Elias Inácio
- Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 15254081, João Duarte
- Promoção a coronel do tenente coronel NIM 00755184 João Bigodinho
- Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 17800677, Manuel Antunes
- Promoção a coronel do tenente coronel NIM 10933084 Carlos Leal
- Promoção a coronel do tenente coronel NIM 19416579 António Felício
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00084980, Jaime Almeida
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08792277, Hamilton Ramalho
- Promove a coronel o tenente-coronel NIM 07408482, Vítor Santos
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04889079, Fernando Lourenço
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05481584, Raul Monteiro
- Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16232581, Jorge Gomes
- Promoção a coronel do tenente coronel NIM 01144182, João Loureiro
- Promoção a coronel do tenente coronel NIM 15049684, João Vieira
- Estabelece os valores máximos das comparticipações das famílias na frequência…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
- Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
- Exclui da zona de caça municipal da Figueirinha um prédio rústico denominado…
- Exclui da zona de caça municipal de Alfundão vários prédios rústicos (processo…
- Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelas cooperativas e…
- Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos…
- Extingue a zona de caça municipal das Cegonhas (processo n.º 3873-AFN) e…
- Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das…
- Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em…
- Regulamenta a prova da situação escolar e altera a Portaria n.º 984/2007, de 27…
- Anexa vários prédios rústicos e desanexa outros da zona de caça associativa de…
- Anexa à zona de caça associativa do Zambujinho vários prédios rústicos sitos na…
- Extingue a zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras (processo n.º…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
- Anexa à zona de caça turística de Tinalhas vários prédios rústicos sitos nas…
- Transfere para Francisco José Palhavã, Unipessoal, Lda., a concessão da zona de…
- Concessiona, pelo período de 12 anos, à Caça D. Pedro, Turismo Cinegético…
- Anexa à zona de caça associativa da Corte Pequena um prédio rústico denominado…
- Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de…
- Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de…
- Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Instituto da Defesa…
- Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da…
- Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água…
- Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica
- Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do…
- Primeira alteração à Portaria n.º 850/2009, de 7 de Agosto, que aprova a…
- Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional…
- Renova a zona de caça municipal do Parâmio, bem como a transferência de gestão…
- Anexa à zona de caça associativa de Ifanes vários prédios rústicos sitos nas…
- Anexa à zona de caça associativa de Seiça vários prédios rústicos sitos na…
- Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Armamento e…
- Exclui da zona de caça municipal do Padrão vários prédios rústicos sitos nas…
- Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa…