83951 leis
83951 leis
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 833/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Aprova o mapa de pessoal dos serviços e dos Gabinetes de Apoio do Tribunal…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Fixa a zona especial de proteção do edifício onde se encontra instalado o Museu…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Desclassifica duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a proceder…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…