83951 leis
83951 leis
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Primeira alteração da Portaria n.º 54-B/2023, de 27 de fevereiro, que…
- Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos com a…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao…
- Substitui a planta anexa à portaria que fixou a zona especial de proteção do…
- Autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos com a…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autorização à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para assumir os…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, dentro…
- Alteração à minuta do acordo de financiamento da «Linha de Crédito Garantida»
- Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre as Águas…
- Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre as Águas do…
- Linha de crédito com juros bonificados, «Linha de Tesouraria - setor agrícola…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum…
- Procede à terceira alteração da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, e à…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 146/2020, de 18 de fevereiro, que…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 145/2020, de 18 de fevereiro, que…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir e a…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 244/2020, de 15 de outubro, a qual…
- Procede à definição dos países de referência a considerar em 2024, para a…
- Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação…
- Regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos…
- Procede à terceira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à técnica superior…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos à…
- Autoriza o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., a assumir os…
- Altera a Portaria n.º 13/2024, de 22 de janeiro, que altera os modelos de…
- Nomeação do Primeiro-Sargento Nuno Miguel Inverneiro Carvalho para o cargo «OJN…
- Nomeação do Capitão-Tenente Philippe Dias para o cargo «OSO EOS 0020 - Course…
- Nomeação do Coronel Amaro José Zambujo Carapuço para o cargo «121.200.002 -…
- Nomeação do Sargento-Chefe Luís Santos Cerqueira para o cargo «chefe da Área…
- Nomeação do Primeiro-Sargento Filipe André Soares Ferreira para o cargo «TSC…
- Nomeação da Sargento Sandra Cristina Azevedo Gonçalves para o cargo «OCG GXCS…
- Nomeação do Sargento Fernando Miguel Maciel dos Santos para o cargo «OLC RSLW…
- Portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre as Águas…
- Atualização temporária do valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…