Legalize83956 leis
83956 leis
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 658/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a proceder à reprogramação…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Capitão-Tenente…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Cabo-Mor José…
- Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os…
- Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 282/2023, de 14 de setembro, que…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 129/2020, publicada no Diário da…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 609/2021, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 281/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 434/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Capitão Rui Pedro…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão Nelson…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a proceder à reprogramação…
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a proceder à reprogramação…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão Ricardo…
- Tabelas remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública portuguesa…
- Regulamenta as peças-tipo para o procedimento de concurso público para a…