Legalize4756 leis
4756 leis
- Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional
- Eleição para o Conselho de Estado
- Eleição para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
- Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
- Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
- Deslocação do Presidente da República a Londres e a Andorra
- Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República…
- Deslocação do Presidente da República a Timor-Leste
- Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
- Deslocação do Presidente da República a Madrid e a Málaga
- Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em…
- Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados…
- Recomenda ao Governo o reforço do diálogo com os Estados Unidos da América em…
- Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da…
- Recomenda ao Governo a regulamentação de piscinas de lazer integradas em…
- Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional…
- Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie uma…
- Recomenda ao Governo que retire a proposta de designação de Vítor Fernandes…
- Recomenda ao Governo que equacione a criação de uma nova NUT II que abranja as…
- Recomenda ao Governo a criação de um parque natural na região de Aveiro
- Recomenda ao Governo a implementação de políticas públicas para um combate…
- Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica e suave
- Recomenda ao Governo a publicação dos comentários gerais do Comité dos Direitos…
- Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para monitorização, despoluição…
- Deslocação do Presidente da República a Londres
- Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e…
- Recomenda ao Governo a resolução do problema ambiental no aterro do Zambujal de…
- Recomenda ao Governo o cumprimento das Resoluções da Assembleia da República…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos…
- Eleição de quatro juízes para o Tribunal Constitucional
- Deslocação do Presidente da República às Canárias
- Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
- Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
- Deslocação do Presidente da República a Roma
- Recomenda ao Governo a criação de uma rede de contacto e apoio a…
- Recomenda ao Governo que reveja o regime de funcionamento de atividades…
- Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à melhoria da eficiência…
- Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro…
- Aprova a Decisão n.º 2/2020, que altera a Decisão n.º 3/2019, de 17 de dezembro…
- Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados…
- Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo
- Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das…
- Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais…
- Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19
- Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas…