Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo a reposição dos acessos interrompidos nos Nós da freguesia…
- Recomenda ao Governo que dinamize os trabalhos da Comissão Nacional de…
- Recomenda ao Governo que restabeleça o regime de apoio às raças autóctones em…
- Recomenda ao Governo que elabore as estratégias e os planos de ação decorrentes…
- Recomenda ao Governo que promova medidas que garantam a disponibilidade, em…
- Recomenda ao Governo que reforce os meios de funcionamento do Centro Nacional…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar a participação das…
- Recomenda ao Governo que concentre recursos no apoio ao processo de…
- Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva…
- Recomenda ao Governo que promova a reposição imediata da quarta carruagem em…
- Recomenda ao Governo o reforço da formação específica em deteção, prevenção e…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o…
- Recomenda ao Governo que tome medidas com vista à eliminação das desigualdades…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para cumprimento do Programa Nacional…
- Recomendações ao Governo no âmbito do apoio às pessoas com deficiência
- Recomenda ao Governo que poupe no financiamento a privados para investir no…
- Recomenda ao Governo que garanta a despoluição da ilha Terceira decorrente da…
- Recomenda ao Governo a recuperação, requalificação e valorização do Forte de…
- Recomenda ao Governo que proceda à apresentação de um livro verde, avalie e…
- Recomenda ao Governo que intervenha de forma a promover e potenciar o interesse…
- Recomenda ao Governo a inclusão do Convento de São Francisco, em Portalegre, na…
- Recomenda ao Governo um amplo debate sobre a situação da atividade cinegética…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de sensibilização para o…
- Recomenda ao Governo a imediata e total requalificação da Estrada Nacional 125…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para a criação do Circuito Hidráulico de…
- Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção e combate a situações de…
- Recomenda ao Governo a assunção de compromissos quanto à calendarização da…
- Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7…
- Recomenda ao Governo a ponderação das conclusões das comissões parlamentares de…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Fortaleza de Santa Catarina…
- Recomenda ao Governo uma atuação firme, dinâmica e global em defesa da…
- Recomenda ao Governo o escrutínio público obrigatório sobre os processos de…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção e combate à violência…
- Recomenda ao Governo a regulamentação e avaliação da Lei n.º 27/2016, de 23 de…
- Recomenda ao Governo a manutenção do Centro de Medicina Física e de…
- Recomenda ao Governo a programação, sensibilização e desburocratização do…
- Recomenda ao Governo a apresentação de um novo Plano Nacional para a Igualdade…
- Classificação das scooters de mobilidade para permitir o seu acesso aos…
- Recomenda ao Governo que o subsídio de desemprego não possa ser inferior ao…
- Recomenda ao Governo que aprofunde a colaboração entre a Força Aérea Portuguesa…
- Deslocação do Presidente da República a São Petersburgo
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos Mexicanos
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros…
- Programa de Ações Específicas ligadas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI)
- Recomenda ao Governo a beneficiação das acessibilidades rodoviárias ao concelho…
- Recomenda ao Governo uma solução urgente para os problemas da Escola Básica dos…
- Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Básica dos…
- Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar…