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Recomenda ao Governo medidas para enfrentar os problemas atuais do setor da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-20
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Recomenda ao Governo a promoção de um programa para verificação da presença de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-20
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Alteração da data da deslocação do Presidente da República à Alemanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-19
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Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-18
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Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-16
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Pela reposição das quotas leiteiras na União Europeia e pela proteção da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-06
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Pela intervenção urgente na recuperação da estrada nacional n.º 4
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-05
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Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-04
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Recomenda ao Governo a promoção da fileira do figo-da-índia
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-03
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Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-03
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Assistência em escala em Portugal: combater a precariedade e promover a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-05-02
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Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-27
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Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-27
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Recomenda ao Governo a alteração das condições de acesso à formação específica…
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2016-04-27
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Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-26
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Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-26
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Antecipação da deslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-21
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Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-20
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Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-20
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Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-20
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Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-19
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Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-19
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Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas…
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2016-04-19
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Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de…
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2016-04-18
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Deslocação do Presidente da República a Itália
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-18
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Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-15
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Deslocação do Presidente da República à Alemanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-15
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Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Estrada…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-07
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Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-06
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Recomenda ao Governo uma avaliação rigorosa do impacto do novo Regulamento da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-05
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Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-04-04
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Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-31
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Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-31
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Recomenda ao Governo o aprofundamento da cooperação institucional e operacional…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-29
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Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-29
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Recomenda ao Governo que dê prioridade à construção de uma escola secundária na…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-28
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Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-28
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Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-15
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Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-15
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Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-15
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Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-15
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Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-15
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Avaliação e criação de uma nova estratégia nacional para a integração de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-11
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Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-11
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Extinção da Metro Mondego, S. A., e reposição, modernização e eletrificação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-03
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Recomenda ao Governo a construção do novo hospital central público de Évora
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-02
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Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de São João da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-02
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Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital do Fundão no Serviço Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-02
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Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-03-01
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Recomenda ao Governo que retome a negociação do Acordo Coletivo de Empregador…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-02-26
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