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Relativa à adopção de medidas contra a deslocalização de empresas
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alargamento das atribuições da Comissão Eventual de Inquérito às Denúncias de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-26
Em vigor
texto original
16 art.
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Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-26
Última atualização: ↻ 2015-05-22
partially_repealed
texto original
119 art.
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Viagem do Presidente da República à Eslovénia e à Hungria
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-19
Em vigor
texto original
10 art.
-
Define princípios de referência para a negociação pela parte portuguesa da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sobre a Agenda 2000
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova para ratificação o Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-11
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova, para adesão, o Acordo Relativo ao Centro Latino-Americano de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-11
Em vigor
texto original
114 art.
-
Viagem do Presidente da República a Macau
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cessação, por apreciação parlamentar, da vigência do Decreto-Lei n.º 334/98, de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-03
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cessação, por apreciação parlamentar, da vigência do Decreto-Lei n.º 332/98, de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-03
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cessação, por apreciação parlamentar, da vigência do Decreto-Lei n.º 333/98, de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-03-03
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Suécia…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-02-24
Em vigor
texto original
14 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-02-24
Em vigor
texto original
19 art.
-
Aprova, para adesão, a Quarta Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão do Governo da República da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-02-24
Em vigor
texto original
14 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-02-24
Em vigor
texto original
16 art.
-
Aprova, para ratificação, o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-02-19
Em vigor
texto original
471 art.
-
Sobre o problema dos resíduos industriais, tóxicos ou não
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-01-28
Em vigor
texto original
58 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Proibição da Utilização…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-01-28
Em vigor
texto original
66 art.
-
Alteração de dispositivos do Regimento da Assembleia da República
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-01-20
Última atualização: ↻ 2007-08-20
Revogada
texto original
8 art.
-
Orçamento da Assembleia da República para 1999
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-01-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de três membros para o Conselho de Fiscalização dos Serviços de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1999-01-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo Adicional entre os Estados…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-29
Em vigor
texto original
8 art.
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo sobre a Proibição ou Limitação da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-29
Em vigor
texto original
46 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-23
Última atualização: ↻ 1999-03-02
Em vigor
texto original
58 art.
-
Institui o dia 10 de Dezembro como Dia Nacional dos Direitos Humanos
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-22
Última atualização: ↻ 2002-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo e a Bruxelas
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-18
Em vigor
texto original
28 art.
-
Recentes acontecimentos em Timor Leste
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Instrumento de Emenda da Constituição da…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-03
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-02
Em vigor
texto original
34 art.
-
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-12-02
Em vigor
texto original
60 art.
-
Viagem do Presidente da República a Estocolmo
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-24
Em vigor
texto original
116 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-24
Em vigor
texto original
115 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-24
Em vigor
texto original
124 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-10
Em vigor
texto original
200 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-06
Em vigor
texto original
116 art.
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Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria Económica, de Concertação…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-05
Em vigor
texto original
60 art.
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Prova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-05
Em vigor
texto original
114 art.
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Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-05
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-04
Em vigor
texto original
119 art.
-
Constituição da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às Denúncias de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-03
Última atualização: ↻ 1999-03-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Educação sexual e planeamento familiar
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Polónia ao…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-10-28
Em vigor
texto original
3 art.
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Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado…
Resolucao-Assembleia-Republica
1998-10-28
Em vigor
texto original
3 art.