Legalize3934 leis
3934 leis
- Aprova o sistema de gestão e controlo dos fundos europeus do Quadro Financeiro…
- Autoriza a atribuição das indemnizações compensatórias à atividade desenvolvida…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza despesa adicional…
- Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade…
- Procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos…
- Autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a…
- Despesa relativa a diversas empreitadas de construção, ampliação e…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de…
- Segunda geração de contratos-programa com as federações representativas de…
- Seleciona a proposta de aquisição de ações de, pelo menos, 71,73 % do capital…
- Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a…
- Cria a iniciativa Portugal Inovação Social 2030 e a estrutura de missão…
- Institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade
- Reprogramação da despesa referente à empreitada geral de conservação do Palácio…
- Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de…
- Autoriza a realização de despesa relativa a investimentos em alojamento…
- Inclui no programa Mais Habitação os fogos devolutos habitacionais de regime de…
- Autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do…
- Procede ao alargamento da tipologia de helicópteros para locação de meios…
- Altera a estrutura de financiamento do investimento na aquisição das 18 novas…
- Autoriza o reescalonamento da despesa correspondente à celebração do contrato…
- Aprova o plano de ação para as vias prioritárias de introdução não intencional…
- Autoriza a despesa no aumento de capital em diversas instituições financeiras…
- Mandata a PARPÚBLICA para contratar os serviços de avaliação independente…
- Aprova um conjunto de medidas tendo em vista a concretização do Projeto do Arco…
- Autorização da realização de despesa relativa às obras de construção das…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a…
- Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de…
- Determina a alteração e a recondução a programas dos atuais planos regionais de…
- Aprova a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo
- Autoriza a despesa com o apoio ao setor dos transportes públicos pesados de…
- Autoriza a redistribuição da despesa relativa à operacionalização do Sistema de…
- Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das…
- Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa relativa aos investimentos do Plano de…
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão Portugal Digital
- Designa a vogal do conselho de administração da Autoridade da Concorrência
- Sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento
- Autorização da realização da despesa para aquisição de serviços de comunicações…
- Procede à delegação de competências no âmbito dos procedimentos de contratação…
- Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de…
- Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030
- Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030
- Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência
- Autoriza a Polícia Judiciária a realizar a despesa relativa à empreitada de…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Lagoa que aprova a criação e…
- Autoriza despesa no âmbito do projeto de concentração física de serviços da…
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa plurianual relativa à aquisição de…