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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Grândola
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-01
Última atualização: ↻ 2012-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcácer do Sal
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-02-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do aditamento ao contrato de concessão do projecto, construção…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-24
Última atualização: ↻ 2008-11-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina o destino da capacidade de espectro radioeléctrico remanescente no…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a República Portuguesa a participar no Fundo Multilateral de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa resultante da adenda a celebrar entre o Estado…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Criação da estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-07
Em vigor
Não indexado
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Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)
Resolucao-Conselho-Ministros
2008-01-04
Em vigor
Não indexado
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Aprovação da minuta do contrato de concessão Douro Litoral
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-28
Em vigor
Não indexado
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira e altera a delimitação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-21
Em vigor
texto original
48 art.
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços relativos à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Identifica novos empreendimentos prioritários de natureza rodoviária a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Ponte Reada, no município de Ovar
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-11
Em vigor
texto original
22 art.
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Identifica empreendimentos prioritários de natureza rodoviária a desenvolver…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina um conjunto de condições complementares da 7.ª fase de reprivatização…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-12-03
Em vigor
texto original
6 art.
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Renova os mandatos dos vogais do conselho directivo da Entidade Reguladora da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-11-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a minuta do contrato de concessão do financiamento, concepção, projecto…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-11-23
Última atualização: ↻ 2010-06-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-11-07
Última atualização: ↻ 2010-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova medidas de descongestionamento dos tribunais judiciais
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-19
Última atualização: ↻ 2010-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-12
Última atualização: ↻ 2012-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as opções fundamentais da reorganização do modelo de funcionamento do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-10
Em vigor
texto original
2 art.
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Aprova a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-02
Última atualização: ↻ 2008-11-24
Em vigor
texto original
63 art.
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcoutim
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-02
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-10-02
Última atualização: ↻ 2018-10-19
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato quadro para…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-24
Última atualização: ↻ 2012-04-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-24
Última atualização: ↻ 2009-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-21
Última atualização: ↻ 2009-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Plano Tecnológico da Educação
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-18
Última atualização: ↻ 2010-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2002, de 7 de Dezembro, que…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a abertura de concurso público internacional, nos termos do disposto…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-08-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-08-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha…
Resolucao-Conselho-Ministros
2007-08-23
Em vigor
67 art.
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