Legalize3934 leis
3934 leis
- Cria o Plano de Consolidação do Turismo
- Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Alcobaça-Mafra
- Altera o n.º 1 da Resolução de Conselho de Ministros n.º 139/99, de 4 de…
- Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Alfarelos
- Extingue o grupo de trabalho interministerial para a reforma do enquadramento…
- Determina a revisão do PO - Plano de Ordenamento do PNSACV - Parque Natural do…
- Estabelece medidas inovadoras no âmbito da aquicultura
- Constitui as estruturas organizacionais necessárias ao controlo de 2.º nível…
- Adjudica, provisoriamente, à SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos…
- Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores da CP…
- Cria uma estrutura de missão denominada «Parcerias. Saúde» destinada a…
- Aprova o plano da Estratégia de Gestão de Resíduos de Origem Animal Resultante…
- Prorroga por mais um ano o prazo das medidas preventivas definidas na Resolução…
- Prorroga o mandato da Equipa de Missão para a Modernização da Rede Consular
- Altera o n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/97, de 20 de…
- Adopta a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
- Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de…
- Estabelece orientações sobre a desconcentração territorial da Administração do…
- Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do…
- Determina as medidas de criação do portal do Governo e define os respectivos…
- Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Sabugal e…
- Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Divor e…
- Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Magos e…
- Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Cova do Viriato…
- Elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Tapada Grande e constituição…
- Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Crestuma-Lever e…
- Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Aguieira e…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Antecipa o termo de vigência do contrato de investimento nos termos do sistema…
- Aprova as minutas do contrato de investimento, e respectivos anexos, a celebrar…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e concessão de incentivos…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Altera a redacção do n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/99, de…
- Estabelece o regime da celebração de protocolos de modernização administrativa
- Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão a celebrar entre o…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos…
- Aprova a minuta do contrato de concessão do exercício da actividade de…