Legalize171907 leis
171907 leis
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a…
- No domínio da vigência do Código Penal de 1982, versão original, a partir da…
- Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo…
- Altera o anexo à Portaria n.º 94/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola…
- Revoga a Portaria n.º 160/2000, de 18 de Março (sujeita ao regime cinegético…
- Altera o anexo à Portaria n.º 78/2000, de 18 de Fevereiro (cria na Escola…
- Altera a tabela anexa à Portaria n.º 186/2000, de 31 de Março (estabelece os…
- Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 380/99, de 21 de Maio (aprova o…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 258/99, de 9 de Abril (aprova o…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de…
- Altera o anexo à Portaria n.º 73/2000, de 17 de Fevereiro (cria na Escola…
- Altera a Portaria n.º 1001/2000, de 18 de Outubro (aprova o plano de estudos e…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- Altera a designação de um dos ramos do curso bietápico de licenciatura em…
- Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a…
- Altera o anexo à Portaria n.º 93/2000, de 22 de Fevereiro (cria na Escola…
- Portaria n.º 1880/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1879/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1878/2000(2.ªsérie)
- Sujeita a servidão militar os prédios militares n.º 5/Cascais, denominado…
- Aprova os novos valores do salário mínimo nacional para vigorarem a partir de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 189-A/99, de 4 de Junho, que criou o cargo de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, que aprova o Plano…
- Aprova a Lei Orgânica do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, que reorganiza sob a forma…
- Estabelece o regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das…
- No Código Penal de 1982 (redacção do Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Actualiza as prestações de invalidez, de velhice, de sobrevivência e as pensões…
- Portaria n.º 1877/2000 (2.ª série)
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino…
- Portaria n.º 1876/2000 (2.ª série)
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus do…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Syder Santiago do…
- Altera o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de Julho (procede à…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Portaria n.º 1875/2000 (2.ª série)
- Portaria n.º 1874/2000 (2.ª série)
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui…
- Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 275-A/2000, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 283/2000, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227-B/2000, do Ministério da…
- Concessão de Honras do Panteão a Amália da Piedade Rodrigues
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/2000, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2000/M, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-C/2000, do Ministério da…