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171907 leis

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-B/2000, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1081/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus do…
Decreto-Presidente-Republica 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino…
Portaria 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Syder Santiago do…
Decreto-Presidente-Republica 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1079/2000, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-30 Última atualização: ↻ 2003-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as prestações de invalidez, de velhice, de sobrevivência e as pensões…
Portaria 2000-11-30 Última atualização: ↻ 2001-11-30 Revogada texto original Não indexado
Ratifica a primeira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores)
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2000-11-30 Última atualização: ↻ 2005-02-21 Em vigor texto original 1 art.
Ratifica as normas provisórias e plantas de zonamento para a área territorial…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2012-09-03 Revogada texto original 24 art.
Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias…
Lei 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2023-11-01 Em vigor 29 art.
Define e regula as honras do Panteão Nacional
Lei 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2016-06-14 Em vigor 6 art.
Portaria n.º 1871/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 1870/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 197/2000, de…
Lei 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2001-02-19 Em vigor texto original 1 art.
Portaria n.º 1872/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Portaria n.º 1873/2000 (2.ª série)
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera a designação do curso de licenciatura em Matemática Aplicada ministrado…
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a data e os termos em que passa a ser alimentada a classe de…
Portaria 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2023-12-19 Revogada texto original 11 art.
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade ministrado…
Portaria 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2004-04-14 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica as medidas preventivas para a área do concelho da Maia, compreendida…
Resolucao-Conselho-Ministros 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e…
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2004-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2002-01-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Plano de Acção contra o Alcoolismo
Resolucao-Conselho-Ministros 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2001-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão…
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2003-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola…
Portaria 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2003-07-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia ministrado…
Portaria 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 270/96, de 19 de Julho, na redacção dada pela Portaria…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2004-02-06 Revogada texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão ministrado pela…
Portaria 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Resolução n.º 154/2000 (2.ª série)
Resolucao 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2003-07-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2002-12-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2003-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 1003/2000, de 18 de Outubro (aprova o curso bietápico de…
Portaria 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2001-09-04 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção Industrial (ramo…
Portaria 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2008-06-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em…
Portaria 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado…
Portaria 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a estrutura orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2005-03-07 Em vigor texto original 10 art.
Resolução n.º 153/2000(2.ªsérie)
Resolucao 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 1007/2000, de 19 de Outubro (aprova o curso bietápico de…
Portaria 2000-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 615-O5/91, de 8 de…
Portaria 2000-11-28 Última atualização: ↻ 2005-04-01 Em vigor texto original Não indexado

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