-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1997-09-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-02-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-11-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Política global de família
Resolucao-Assembleia-Republica
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1997-08-12
Revogada
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2010-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-09-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-12-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1997-09-05
Revogada
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2003-01-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-05-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-10-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia e…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-06-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-09-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1997-09-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1998-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 18 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2010-10-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-10-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-09-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1999-07-24
Em vigor
texto original
Não indexado