Catálogo de leis portuguesas — 171786+ normas

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de…

Portaria 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Instituto Politécnico de Coimbra, através do seu Instituto Superior…

Portaria 1994-12-22 ↻ 1999-05-12 Em vigor texto original Não indexado

Transpõe para o direito interno a Directiva da Comissão n.º 94/2/CE, de 21 de…

Portaria 1994-12-22 ↻ 2006-01-02 Revogada texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Júlio Vitorino…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Neusa…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Koye…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória residual de expulsão do País aplicada a…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mavinga…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bonkeka…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ausêncio…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Arcádio da…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Dinis…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a António…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Octávio…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a Maria…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Jocelino…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ângelo dos…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em nove meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em cinco anos e quatro meses de prisão, por razões…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Revogada texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Helena Neto…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Jorge Manuel Alves…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Joaquim…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria do…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Albino…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Armando Herculano…

Decreto-Presidente-Republica 1994-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Cria uma linha de crédito bonificado a favor dos municípios, destinada ao…

Decreto-Lei 1994-12-21 Em vigor texto original 4 art.

Aprova a alienação da totalidade do capital social da sociedade Rodoviária de…

Decreto-Lei 1994-12-21 ↻ 1995-09-13 Em vigor texto original 10 art.

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de…

Portaria 1994-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de…

Portaria 1994-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Reconhece o interesse público da UNI - Universidade Independente…

Decreto-Lei 1994-12-21 ↻ 2005-02-24 Em vigor texto original 4 art.

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de…

Portaria 1994-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de…

Portaria 1994-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de…

Portaria 1994-12-21 Em vigor texto original Não indexado

Suspende as interdições de pesca estabelecidas nos n.os 1.º, alínea a), e 2.º…

Portaria 1994-12-21 ↻ 1996-11-30 Revogada texto original Não indexado

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