Legalize171792 leis
171792 leis
- Ratifica o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Carlos…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel de Administração…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a…
- Regulamenta a apresentação do pedido de autorização prévia no procedimento de…
- Fixa o valor do fator de correção do Indexante Contributivo previsto no…
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos…
- Programa anual da Secção Regional da Madeira para 2021
- Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
- Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
- Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
- Institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento
- Aprova o regime transitório aplicável à prestação de serviços financeiros por…
- Prestação de contas relativas ao ano de 2020 e gerências partidas de 2021
- Estabelece as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de…
- Resolução n.º 4/2020 - PG: Programa Anual da Secção Regional dos Açores para…
- Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021
- É indultado, parcialmente, em metade do remanescente da pena de prisão de 15…
- É indultado do remanescente da pena de três anos de prisão, aplicada a Davide…
- É indultado da pena de quatro meses de prisão, aplicada a Pedro Miguel da Costa…
- É indultado do remanescente da pena de seis anos de prisão, aplicada a David…
- É indultada da pena de dois anos de prisão, aplicada a Tânia Guia de Melo no…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da…
- Aprova o caderno de encargos do processo de alienação de ações representativas…
- Exonera o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Sara Feronha Martins como…
- Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
- Aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período…
- Estabelece uma suspensão temporária e limitada da aplicação das normas…
- Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
- Aprova o Programa do XIII Governo Regional dos Açores
- Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério da Justiça a realizar a…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa inerente à…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…