-
Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, harmonizando o conteúdo…
Lei
2020-11-09
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da…
Decreto
2020-11-08
Última atualização: ↻ 2020-11-24
expired
texto original
16 art.
-
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-06
Última atualização: ↻ 2021-01-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro para…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autorização da declaração do estado de emergência
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de portes de correio para…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-11-06
Última atualização: ↻ 2022-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o reescalonamento dos encargos com a aquisição de cinco aeronaves…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Executa o regime excecional de medidas de apoio às entidades empregadoras, aos…
Portaria
2020-11-05
Última atualização: ↻ 2021-07-21
Em vigor
18 art.
-
Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que estabelece…
Lei
2020-11-05
Em vigor
texto original
3 art.
-
Conta Geral do Estado de 2018
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-11-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2020-11-05
Em vigor
texto original
11 art.
-
Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada…
Lei
2020-11-04
Em vigor
texto original
3 art.
-
Modifica o prazo de submissão da proposta do orçamento municipal, alterando a…
Lei
2020-11-04
Em vigor
texto original
5 art.
-
Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa à qualificação e à formação…
Lei
2020-11-04
Em vigor
texto original
3 art.
-
Determina a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos para os…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-11-04
Última atualização: ↻ 2021-06-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas…
Decreto-Lei
2020-11-04
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
4 art.
-
Prevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os…
Decreto-Lei
2020-11-04
Em vigor
texto original
3 art.
-
Alteração à estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-11-04
Última atualização: ↻ 2023-01-11
Revogada
33 art.
-
Estabelece regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros e regras de…
Decreto-Lei
2020-11-03
Em vigor
texto original
57 art.
-
Altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos, eliminando até…
Decreto-Lei
2020-11-03
Última atualização: ↻ 2026-08-18
Em vigor
texto original
7 art.
-
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença…
Decreto-Lei
2020-11-03
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
14 art.
-
Terceira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao…
Lei
2020-11-02
Última atualização: ↻ 2023-08-14
Em vigor
texto original
3 art.
-
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-11-02
Revogada
29 art.
-
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de doses de tratamento de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-10-31
Última atualização: ↻ 2022-04-09
Em vigor
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2023-09-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2023-12-15
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2026-01-16
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Lourenço Antunes…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2026-01-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2025-12-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2025-03-20
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de…
Lei
2020-10-29
Em vigor
8 art.
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Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
Portaria
2020-10-28
Última atualização: ↻ 2021-12-08
Revogada
5 art.
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Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Lei
2020-10-27
Revogada
10 art.
Legalize