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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-10-22
Em vigor
texto original
22 art.
-
Pela salvaguarda dos legítimos interesses dos moradores no Bairro de Santa Rita…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que diligencie para encontrar uma solução que mantenha…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República à Corunha, Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República ao Egito
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o Tenente-General José Nunes da Fonseca para o cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-19
Última atualização: ↻ 2023-03-01
Revogada
texto original
Não indexado
-
Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis…
Decreto-Lei
2018-10-19
Última atualização: ↻ 2026-08-03
Em vigor
texto original
20 art.
-
Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, o General Frederico José Rovisco Duarte do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-10-17
Em vigor
texto original
3 art.
-
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º do…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-10-17
Em vigor
texto original
1 art.
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2019-02-18
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Saldanha de Azevedo Galamba…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Isabel dos Santos Figueiredo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Jorge Arede Correia Neves para…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Veloso da Silva Torres para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Paulo Marçal Lopes Catarino…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ângela Carvalho Ferreira para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Alberto Sobrinho Teixeira para…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Francisco Ventura Ramos para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Raquel de Almeida Ferreira Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes Mendes para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Martins para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2019-04-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autorização para a realização da despesa relativa às atividades de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-16
Em vigor
Não indexado
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Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada…
Decreto-Lei
2018-10-16
Em vigor
texto original
59 art.
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Estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Graça Maria da Fonseca Caetano…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Alberto de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Titterington Gomes Cravinho…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Adalberto Campos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Marta Alexandra Fartura Braga Temido…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Graça Maria da Fonseca Caetano…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel de Herédia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
10 art.
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