-
Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
20 art.
-
Cria as equipas de magistrados judiciais que têm por missão proceder à…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
12 art.
-
Programa Nacional de Regadios
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-12
Última atualização: ↻ 2023-12-30
Em vigor
Não indexado
-
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada…
Decreto-Lei
2018-10-12
Última atualização: ↻ 2019-08-13
Em vigor
texto original
4 art.
-
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, na baía da Praia da Vitória
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o regime de contrato especial para prestação de serviço militar
Decreto-Lei
2018-10-11
Em vigor
texto original
35 art.
-
Aprova o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos…
Decreto-Lei
2018-10-11
Última atualização: ↻ 2023-04-03
Em vigor
texto original
46 art.
-
Plano de Aquisição de Material Circulante para a CP - Comboios de Portugal, E…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-10
Última atualização: ↻ 2021-08-01
Em vigor
Não indexado
-
Aprova o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e aquisição…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-10
Em vigor
Não indexado
-
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas
Lei
2018-10-10
Em vigor
texto original
9 art.
-
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece medidas preventivas para áreas de cordões dunares frontais a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-08
Última atualização: ↻ 2020-10-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço da importância geoestratégica das Regiões…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a reinstalação de uma esquadra da Polícia de Segurança…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa relativa à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-04
Última atualização: ↻ 2019-02-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Registo de Objetos Lançados no…
Decreto
2018-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
Decreto-Regulamentar
2018-10-03
Última atualização: ↻ 2025-07-25
Em vigor
texto original
15 art.
-
Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho no âmbito da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as minutas dos contratos-programa a celebrar entre o Estado Português e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamento do Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual
Portaria
2018-09-28
Última atualização: ↻ 2023-04-04
Revogada
30 art.
-
Designa os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a alteração da Linha de Apoio à Tesouraria, do Regulamento do…
Despacho-Normativo
2018-09-25
Em vigor
texto original
5 art.
-
É nomeada, sob proposta do Governo, para o cargo de Procuradora-Geral da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2016/M, de 5 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2018-09-24
Em vigor
texto original
20 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional do Património e Informática
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2018-09-24
Última atualização: ↻ 2020-11-04
Revogada
texto original
14 art.
-
Aprova o programa formativo da Formação Geral
Portaria
2018-09-21
Última atualização: ↻ 2018-12-31
Em vigor
22 art.
-
Estabelece a carreira especial de inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar…
Decreto-Lei
2018-09-21
Em vigor
texto original
38 art.
-
Alteração aos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais…
Portaria
2018-09-20
Última atualização: ↻ 2025-10-20
Em vigor
59 art.
-
Recomenda ao Governo a reposição de todos os horários dos comboios entre Cuba e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-09-19
Última atualização: ↻ 2019-07-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-09-19
Última atualização: ↻ 2019-07-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
Portaria
2018-09-17
Em vigor
2 art.
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-17
Última atualização: ↻ 2022-10-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-17
Última atualização: ↻ 2022-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de…
Decreto-Lei
2018-09-17
Última atualização: ↻ 2021-02-25
Em vigor
texto original
4 art.
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Maria de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Última atualização: ↻ 2020-10-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Última atualização: ↻ 2024-03-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Última atualização: ↻ 2022-10-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em 26 de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-09-13
Em vigor
texto original
30 art.
-
Ratifica o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em 26…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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