-
Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-08-20
Em vigor
texto original
10 art.
-
Carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-08-20
Última atualização: ↻ 2025-12-31
Em vigor
26 art.
-
Recomenda ao Governo da República o total empenho e solidariedade institucional…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-08-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regulamenta o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Portaria
2018-08-17
Última atualização: ↻ 2023-08-24
Em vigor
22 art.
-
Recomenda ao Governo o investimento na Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a correta e efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras em escolas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que assegure na escola pública a existência dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à décima sexta alteração à Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que aprova a…
Lei-Organica
2018-08-17
Última atualização: ↻ 2021-06-04
Em vigor
texto original
79 art.
-
Define os termos e os efeitos decorrentes da extinção da Parque EXPO 98, S. A.
Decreto-Lei
2018-08-17
Em vigor
texto original
9 art.
-
Cria o Fundo de Fundos para a Internacionalização
Decreto-Lei
2018-08-17
Última atualização: ↻ 2019-06-29
Em vigor
21 art.
-
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que procede à alteração…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-08-17
Em vigor
texto original
4 art.
-
Determina os limites de vento no Aeroporto da Madeira - Cristiano Ronaldo
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exige ao Governo da República que assuma a promessa e que cumpra o compromisso…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as…
Lei
2018-08-16
Última atualização: ↻ 2025-10-24
Em vigor
texto original
44 art.
-
Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de…
Lei
2018-08-16
Última atualização: ↻ 2022-12-30
Em vigor
texto original
183 art.
-
Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Decreto-Lei
2018-08-16
Última atualização: ↻ 2025-07-04
Em vigor
texto original
194 art.
-
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino…
Decreto-Lei
2018-08-16
Última atualização: ↻ 2023-10-11
Em vigor
30 art.
-
Regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de…
Portaria
2018-08-14
Última atualização: ↻ 2025-03-07
Em vigor
57 art.
-
Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro…
Lei
2018-08-14
Em vigor
texto original
5 art.
-
Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da…
Lei
2018-08-14
Última atualização: ↻ 2022-03-18
Em vigor
texto original
115 art.
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta à Região a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, sobre o processo de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-08-14
Em vigor
texto original
15 art.
-
Recomenda ao Governo Regional a revisão oportuna do zonamento tarifário no…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os procedimentos necessários à…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reabilitação e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome medidas para iniciar, em 2018, a construção do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reabilitação e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a manutenção do curso profissional de Artes do Espetáculo…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo medidas que promovam o acesso a produtos da agricultura de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que implemente medidas para facilitar o acesso a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que concretize urgentemente a abertura ao público do Museu…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que adote medidas para se dar início à remodelação e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que adote medidas de incentivo e proteção de manifestações…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Delegação de competências nos Membros do Conselho de Administração do ISCAP
Resolucao
2018-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva…
Lei
2018-08-13
Última atualização: ↻ 2025-12-04
Revogada
texto original
33 art.
-
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro…
Lei
2018-08-13
Última atualização: ↻ 2024-03-05
Em vigor
texto original
141 art.
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bielorrússia…
Decreto
2018-08-10
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova o Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
60 art.
-
Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
89 art.
-
Aprova para adesão o Acordo Relativo à Criação e Funcionamento do Centro…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
24 art.
-
Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de…
Lei
2018-08-10
Em vigor
33 art.
-
Ratifica o Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo Relativo à Criação e Funcionamento do Centro Internacional…
Decreto-Presidente-Republica
2018-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize