Legalize171817 leis
171817 leis
- Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à…
- Cria o regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de…
- Adaptação da lei que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas à…
- Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
- Aprova o Código das Associações Mutualistas - CAM
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente do Itinerário Complementar 2…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
- Recomenda ao Governo que dê continuidade às obras de restauro do Mosteiro de…
- Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da…
- Recomenda ao Governo a realização de um concurso extraordinário para…
- Recomenda ao Governo a agilização dos processos de recrutamento de…
- Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção urgente às condições de…
- Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito…
- Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa…
- Recomenda ao Governo que promova a requalificação da Estrada Nacional 114
- Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que confiram maior eficiência aos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Acompanhamento do…
- Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais
- Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a realizar a despesa…
- Criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
- Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho com vista à…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras
- Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia - 2017»
- Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de…
- Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar à política de gestão…
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da estrada nacional n.º 124 entre…
- Recomenda ao Governo o reforço do financiamento do ANIM - Arquivo Nacional das…
- Requalificação e construção de residências de estudantes do ensino superior…
- Recomenda ao Governo o reforço da capacidade de resposta pública na área da…
- Recomenda ao Governo a descontaminação célere e urgente das habitações das…
- Recomenda ao Governo a criação de uma resposta pública especializada e eficaz…
- Recomenda ao Governo a reformulação das condições de atribuição de apoio…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir o bom funcionamento do…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de apoio a doentes com esclerodermia
- Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos…
- Recomenda ao Governo que adote medidas no quadro do sistema de prevenção e…
- Submete ao regime florestal total a Mata Nacional da Serra da Malcata
- Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a entrada da Santa Casa da…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos portadores de…
- Recomenda ao Governo que regule a política de investimentos da Santa Casa da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas na área das doenças raras e da…
- Recomenda ao Governo a transferência da titularidade das infraestruturas anexas…
- Recomenda ao Governo a abertura imediata do concurso público para construção do…
- Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto…
- Deslocação do Presidente da República a Salzburgo, Áustria