Legalize171817 leis
171817 leis
- Procede à exclusão e submissão ao regime florestal parcial de parcelas de…
- Estabelece um sistema de registo e seguro de responsabilidade civil obrigatório…
- Alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de…
- Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação…
- Designa a presidente do conselho diretivo do Instituto de Proteção e…
- Recomenda ao Governo um modelo de intervenção na área das dependências com…
- Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de…
- Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
- Institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias refletirem totalmente a…
- Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de Lei que procede à…
- Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila…
- Repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de…
- Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com…
- Aprova o Plano de Ação Tejo Limpo
- Altera para o grupo B a classificação da AdRA - Águas da Região de Aveiro, S…
- Propõe ao Conselho da União Europeia a alteração da delegação nacional no…
- Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para…
- Recomenda ao Governo que requalifique com urgência o posto territorial de…
- Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando…
- Orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações…
- Segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de…
- Recomenda ao Governo que crie um contrato de transparência com os futuros…
- Recomenda ao Governo que as pessoas que se qualificam para acesso ao…
- Recomenda ao Governo que reforce o acesso à saúde dos doentes de Huntington no…
- Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do rio…
- Recomenda ao Governo que proceda à dragagem de canais de navegação e ao reforço…
- Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma intervenção na…
- Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
- Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
- Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
- Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do…
- Estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição…
- Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia do Dr…
- Designa os membros do conselho de administração do Instituto Português de…
- Designa um dos vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar e…
- Recomenda ao Governo divulgação de informação respeitante às respostas aos…
- Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhoria do Serviço Nacional de…
- Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de…
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à inventariação urgente…
- Recomenda ao Governo que implemente a obrigatoriedade de informação sobre…
- Recomenda ao Governo a reabertura de um novo período de candidaturas à ação…
- Recomenda ao Governo que seja prestada aos reformados e pensionistas informação…
- Recomenda ao Governo que adeque as medidas e ações a desenvolver no âmbito do…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de utilização das máquinas de…
- Recomenda ao Governo que não autorize a comercialização do medicamento…
- Recomenda ao Governo que promova uma campanha nacional de esterilização de…