Legalize171817 leis
171817 leis
- Recomenda ao Governo a construção célere do Hospital Central do Algarve para a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a reabilitação da Escola Básica do Castêlo da Maia
- Recomenda ao Governo a alteração da hora de realização dos exames nacionais
- Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos…
- Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas…
- Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a justa regularização…
- Autoriza o Governo a aprovar um regime especial de tributação para a atividade…
- Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o Estatuto…
- Reforça a proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na Internet…
- Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2016
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que contabilize o tempo de serviço…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores…
- Recomenda ao Governo que assegure apoio social aos ex-trabalhadores da fábrica…
- Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica Adriano Correia de…
- Recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da…
- Estabelece um prazo mínimo de 120 dias de antecedência para a disponibilização…
- Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados…
- Modelo de informação simplificada na fatura da água (primeira alteração ao…
- Regulamentação dos cursos científico-humanísticos
- Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos…
- Recomenda ao Governo que posicione os docentes do ensino de português no…
- Recomenda ao Governo que apresente um relatório sobre o impacto da aplicação da…
- Recomenda ao Governo que combata a precariedade e assegure a integração efetiva…
- Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento…
- Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à…
- Ratifica a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos…
- Consagra o estatuto da agricultura familiar
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que modernizem e introduzam…
- Recomenda ao Governo medidas para modernização do setor do táxi
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para apoio e promoção do setor do…
- Recomenda ao Governo a dinamização dos portos do Algarve e do transporte…
- Recomenda ao Governo a requalificação, valorização e desenvolvimento dos portos…
- Recomenda ao Governo a revisão do regime jurídico do setor do táxi, de forma a…
- Recomenda ao Governo a promoção do emprego público para as pessoas com…
- Recomenda ao Governo que adote medidas que contribuam para a melhoria da…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um plano nacional para o material…
- Altera o Estatuto do Estudante Internacional
- Transforma o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave numa fundação pública com…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de…
- Aprova a alteração ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de…
- Regulamenta as ofertas educativas do ensino básico