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Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de risco de incêndio…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o reforço dos sistemas de informação de apoio à decisão…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que dê prioridade ao apoio ao associativismo florestal e à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Consagra o dia 15 de junho como Dia Nacional da doença de Huntington e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a concretização prioritária do novo Estabelecimento…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo o reforço do quadro de pessoal dos laboratórios do Estado…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alteração do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, do Regime…
Decreto-Lei
2018-07-09
Em vigor
494 art.
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Ultraperiferia, o instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos…
Despacho-Normativo
2018-07-06
Última atualização: ↻ 2026-02-26
Em vigor
texto original
18 art.
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Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a reposição da praia fluvial em Sejães, Oliveira de Frades
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica 2, 3 do Alto do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Decreto-Lei
2018-07-06
Última atualização: ↻ 2023-07-26
Em vigor
41 art.
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Determinação do currículo dos ensinos básico e secundário e dos princípios…
Decreto-Lei
2018-07-06
Última atualização: ↻ 2025-10-24
Em vigor
39 art.
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Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas…
Lei-Organica
2018-07-05
Última atualização: ↻ 2022-03-18
Em vigor
texto original
56 art.
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Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade…
Lei
2018-07-05
Última atualização: ↻ 2025-04-22
Em vigor
texto original
8 art.
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Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 95/2017, de…
Lei
2018-07-05
Em vigor
texto original
1 art.
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Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-07-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-07-05
Em vigor
texto original
22 art.
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Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-07-05
Em vigor
texto original
3 art.
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Recomenda ao Governo a realização imediata de obras na Escola Secundária de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a reabilitação e requalificação urgente da Escola Básica…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que garanta o financiamento transitório dos investigadores…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-07-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a criação de condições para a atribuição de pensões de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo medidas para impedir o despejo massivo nas torres da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença…
Decreto-Lei
2018-07-02
Última atualização: ↻ 2019-10-17
Em vigor
texto original
18 art.
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Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema…
Decreto-Regulamentar
2018-07-02
Última atualização: ↻ 2025-12-09
Em vigor
texto original
135 art.
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Recomenda ao Governo Regional a eliminação do tempo de inscrição nos programas…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2018-07-02
Em vigor
texto original
32 art.
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Deslocação do Presidente da República à Federação Russa
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e…
Decreto
2018-06-29
Em vigor
texto original
14 art.
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Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-06-29
Última atualização: ↻ 2021-05-14
Em vigor
texto original
84 art.
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Consagra o dia 4 de setembro como Dia Nacional do Psicólogo
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Conta Geral do Estado de 2016
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para impedir a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a construção, em Leiria, de uma estação de tratamento de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras em escolas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que alargue os apoios e as medidas de ordenamento…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a travessia entre a Chamusca e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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