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171854 leis

171854 leis

Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade PA
Portaria 2013-11-20 Em vigor texto original 1 art.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira…
Decreto-Presidente-Republica 2013-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a clarificação dos conceitos presentes no regime de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a proteção dos documentos sonoros que sejam parte do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova o multilinguismo mediante a integração do…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Determina a adequação dos estatutos da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva…
Decreto-Lei 2013-11-19 Em vigor texto original 4 art.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, que estabelece…
Decreto-Lei 2013-11-19 Em vigor texto original 76 art.
Determina o processo de criação de uma instituição de crédito a denominar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo…
Portaria 2013-11-19 Revogada texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha primeiros-tenentes
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha primeiros-tenentes
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço técnico…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros o guarda-marinha…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece que a REFER, E.P.E. fica autorizada a proceder à repartição de…
Portaria 2013-11-19 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as normas de organização e funcionamento da formação complementar…
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original 8 art.
Determina os termos e as condições aplicáveis à venda das ações dos CTT -…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a aquisição de viaturas pelas Polícia Judiciária
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Aquisição serviços de viagens e alojamento no âmbito do acordo quadro da ESPAP
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Portaria que autoriza o procedimento de bens de economato fora do âmbito do…
Portaria 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Pronuncia-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2013-11-18 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2013-11-15 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2013-11-15 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-C/2006, de 16 de junho, que…
Decreto-Lei 2013-11-15 Última atualização: ↻ 2016-12-16 Revogada texto original 3 art.
Oitava alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro que fixa o capital…
Portaria 2013-11-15 Em vigor texto original 6 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro, que estabelece as…
Portaria 2013-11-15 Última atualização: ↻ 2015-06-30 Revogada texto original 4 art.
Aprova a minuta do acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-11-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento Geral de Utilização e Exploração das Instalações…
Portaria 2013-11-14 Em vigor texto original 24 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 310/95, de 13 de abril que regulamenta as…
Portaria 2013-11-14 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do contrato-quadro de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a participação na 12.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-11-14 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova uma alteração ao Código do Imposto sobre…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte…
Decreto-Presidente-Republica 2013-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova uma alteração ao Código do Imposto sobre o…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-11-13 Em vigor texto original Não indexado

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