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171857 leis

Procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado…
Decreto-Lei 2012-08-27 Última atualização: ↻ 2019-08-28 Em vigor texto original 38 art.
Aprova o novo modelo do cartão de contribuinte e revoga a Portaria n.º…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original 8 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 145/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura…
Portaria 2012-08-27 Última atualização: ↻ 2013-07-18 Em vigor texto original 3 art.
Rendimento Social de Inserção (RSI)
Portaria 2012-08-27 Última atualização: ↻ 2026-02-14 Em vigor 36 art.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 6/97, de 1 de março, que autoriza a…
Lei 2012-08-27 Em vigor texto original 5 art.
Estatuto do Dador de Sangue
Lei 2012-08-27 Última atualização: ↻ 2021-12-16 Em vigor 11 art.
Promoção do CAP Francisco Vítor Gomes Salvador a major
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Daniel Vinhas Silva para o…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Filipe Alexandre…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luciano Joaquim dos Santos…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Jorge Manuel Lourenço Gorricha…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre da Silva…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Barros Silva de…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Gabriel Martins Santos…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o capitão-tenente da classe de Marinha Rodrigo Gonzalez dos Paços para o…
Portaria 2012-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações no Código do IVA, no Regime do IVA nas Transações…
Decreto-Lei 2012-08-24 Última atualização: ↻ 2019-10-30 Em vigor texto original 47 art.
Estabelece medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com…
Decreto-Lei 2012-08-24 Última atualização: ↻ 2022-12-22 Em vigor 32 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de…
Decreto-Lei 2012-08-24 Última atualização: ↻ 2018-08-22 Em vigor texto original 68 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional de Edifícios Públicos
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-08-24 Última atualização: ↻ 2016-01-21 Revogada texto original 11 art.
Estabelece a composição, forma de designação dos membros, estrutura e regime de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-08-24 Última atualização: ↻ 2015-06-18 Revogada texto original 11 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-08-24 Última atualização: ↻ 2016-04-14 Revogada texto original 13 art.
Aprova a orgânica da Direção-Geral do Orçamento
Decreto-Lei 2012-08-23 Última atualização: ↻ 2022-06-01 Revogada 12 art.
Procede à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 105/2004, de 8 de maio, que aprovou…
Decreto-Lei 2012-08-23 Em vigor texto original 7 art.
Aprova a orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Decreto-Lei 2012-08-23 Última atualização: ↻ 2025-07-25 Em vigor texto original 19 art.
Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Decreto-Lei 2012-08-23 Última atualização: ↻ 2025-07-25 Em vigor texto original 20 art.
Orgânica do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Decreto-Lei 2012-08-23 Em vigor 17 art.
Orgânica do Instituto de Informática, I. P.
Decreto-Lei 2012-08-23 Última atualização: ↻ 2026-07-29 Em vigor 19 art.
Sexta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo…
Lei 2012-08-23 Última atualização: ↻ 2013-11-04 Em vigor texto original 29 art.
Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de moeda…
Lei 2012-08-23 Em vigor texto original 10 art.
Criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações…
Lei 2012-08-23 Última atualização: ↻ 2015-09-11 Em vigor 23 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários oficiais
Portaria 2012-08-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Decreto-Lei 2012-08-22 Última atualização: ↻ 2013-10-18 Revogada texto original 18 art.
Aprova a orgânica do Centro de Relações Laborais
Decreto-Lei 2012-08-22 Última atualização: ↻ 2025-07-25 Em vigor texto original 12 art.
Estabelece um regime excecional e temporário, que vigorará até 1 de julho de…
Decreto-Lei 2012-08-22 Última atualização: ↻ 2013-01-01 Em vigor 6 art.
Determina, na época venatória de 2012-2013, a proibição do exercício da caça a…
Portaria 2012-08-22 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL ADCN 036598-L, José David Moura…
Portaria 2012-08-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações…
Decreto-Regulamentar 2012-08-22 Última atualização: ↻ 2015-05-01 Revogada 11 art.
Aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-08-22 Última atualização: ↻ 2016-08-11 Revogada texto original 15 art.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-08-22 Última atualização: ↻ 2015-08-05 Revogada texto original 18 art.
Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-21 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-21 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do COR PILAV Q-e 049877-H, Mário Rui Aguiar dos…
Portaria 2012-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR TINF Q 045150-K, Jorge Manuel Rosa…
Portaria 2012-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que revê a…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2012-08-21 Em vigor texto original Não indexado
Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região…
Mapa-Oficial 2012-08-20 Em vigor Não indexado
Aprova o Acordo de Cooperação Turística entre a República Portuguesa e a…
Decreto 2012-08-20 Em vigor texto original 13 art.
Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência…
Portaria 2012-08-20 Última atualização: ↻ 2020-10-02 Revogada texto original 21 art.
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde a subtenente…
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

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