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171857 leis

171857 leis

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente…
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais…
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários oficiais
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 133155-J, João Paulo Bastos Jesus
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 040378-E, António Teixeira Gomes
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043602-L, Carlos Manuel Galambas Vinagre
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR de três MAJ da especialidade PA
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043577-F Carlos F. da Conceição Oliveira…
Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Revogação do despacho normativo n.º 24/2010, publicado no Diário da República…
Despacho-Normativo 2012-08-17 Em vigor texto original 13 art.
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Nuclear
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 2 art.
Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TMMT
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 070818-G, António Manuel de Sousa Sampaio
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR do TCOR MED 079117-C, Manuel dos Santos Domingos
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 082273-G, José Manuel Freitas Santiago
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade ENGEL
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 045237-J, António Jorge Lopes de Oliveira
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR da especialidade PILAV de três militares
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045218-B, Ivo Paulo Lamas Delgado
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 047950-A, Joaquim Antunes Pereira
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de ingresso na especialidade NAV de um militar
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TEN do ALF TPAA 133528-G Nuno Rodrigo Sebastião da Cruz
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 043312-J, Júlio Fernando Machado Rodrigues…
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TMMEL
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 048194-H, António Carlos Moita Couchinho
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 045181-K João Paulo Pires da Maia
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 049999-E Carlos Jorge Lopes da Cunha Machado
Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas
Despacho-Normativo 2012-08-16 Em vigor texto original 32 art.
Atribui à Cooperativa Agrícola de Ribadouro um direito de plantação para uma…
Despacho-Normativo 2012-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Cria o Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas
Decreto-Lei 2012-08-16 Última atualização: ↻ 2014-05-27 Revogada texto original 15 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal sobre a…
Decreto 2012-08-16 Em vigor texto original 24 art.
Autoriza o Turismo do Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
Portaria 2012-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Define o regime de coordenação dos âmbitos do sistema de gestão territorial, o…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-08-16 Última atualização: ↻ 2025-10-13 Em vigor texto original 188 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-08-16 Última atualização: ↻ 2016-07-18 Revogada texto original 22 art.
Estabelece as disposições relativas ao projeto, à construção e à exploração de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-08-16 Em vigor 18 art.
Estabelece as normas a que ficam sujeitos os projetos de instalações de gás a…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-08-16 Última atualização: ↻ 2019-08-14 Revogada texto original 20 art.
Repõe a taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2012-08-16 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que…
Lei 2012-08-14 Última atualização: ↻ 2017-06-14 Em vigor texto original 79 art.
Revisão do regime jurídico do arrendamento urbano
Lei 2012-08-14 Em vigor 247 art.
Regime jurídico da reabilitação urbana
Lei 2012-08-14 Em vigor 156 art.
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais as várias…
Portaria 2012-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de…
Decreto-Lei 2012-08-13 Última atualização: ↻ 2012-09-20 Em vigor texto original 12 art.
Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de…
Portaria 2012-08-13 Última atualização: ↻ 2018-08-21 Revogada 34 art.
Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos…
Portaria 2012-08-13 Última atualização: ↻ 2018-08-15 Revogada 46 art.
Classifica como monumento de interesse público o edifício designado «Bloco das…
Portaria 2012-08-13 Em vigor texto original 2 art.

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