Legalize10983 leis
10983 leis
- Rectificação da publicação dos Estatutos da Faculdade de Medicina da…
- Rectificação do edital n.º 596/2009 - recrutamento de um professor-coordenador
- Rectificação da adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal…
- Rectificação de publicação referente à nomeação de professores titulares
- Rectificação ao despacho n.º 14214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 99-A/2009, de 29 de Abril, do Ministério do…
- Declaração de rectificação do edital n.º 571/2009, publicado no Diário da…
- Rectificação do aviso n.º 10645/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 110, de 8…
- Rectificação do aviso n.º 9324/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, do Ministério das Obras…
- Rectifica o aviso n.º 9533/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 10 189/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 32439/2008, de 19 de…
- Rectifica a Adenda ao Contrato-Programa celebrado com o Município de Sever do…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 847/2009, publicado no Diário da…
- Rectificação do aviso n.º 10701/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o aviso de abertura dos procedimentos concursais comuns para…
- Rectifica o aviso de abertura dos procedimentos concursais comuns para…
- Rectificação ao aviso n.º 7133/2009, publicado na 2.ª série do Diário da…
- Anulação do despacho (extracto) n.º 13 835/2009, publicado no Diário da…
- Rectificação ao ponto v do edital de abertura de concurso de professor…
- Rectifica os avisos n.os 7134/2009 e 7135/2009, publicados no Diário da…
- Rectificação do despacho de nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre…
- Declaração de rectificação à deliberação nº 1 588-2009 (extracto), publicada no…
- Declaração de rectificação ao aviso n.º 5449/2009 de 13 de Março de 2009
- Declaração de rectificação de publicação na 2.ª série, da alteração ao…
- Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças…
- Declaração de rectificação ao aviso n.º 5448/2009 de 13 de Março
- Rectificação do aviso (extracto) n.º 15 063/2008, publicado no Diário da…
- Rectifica os avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21…
- Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 297/2009
- Declaração de rectificação do aviso n.º 9838/2009
- Declaração de rectificação do aviso n.º 9933/2009
- Rectifica a Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio, que procede à décima sexta…
- Rectifica o despacho n.º 11472/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de…
- Rectifica o aviso n.º 10763/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o despacho n.º 13 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Considera sem efeito o subtítulo «Discussão pública» no aviso n.º 10 620/2009…
- Rectifica a deliberação n.º 1576/2009, de 4 de Junho
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 780/2009, publicado no Diário da…
- Rectifica o aviso n.º 2973, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Rectificação ao Aviso n.º 10567/2009 - Revisão do Plano de Pormenor da Zona…
- Rectificação do aviso n.º 10 645/2009, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação do Edital n.º 559/2009, Diário da República, 2.ª série, de 3 de…
- Rectificação do acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21…
- Rectifica o aviso n.º 10636/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectificação ao aviso relativo ao Plano de Urbanização de Abrantes
- Rectifica o aviso (extracto) n.º 10402/2009, publicado no Diário da República…
- Rectifica o aviso n.º 10 684/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 10 082/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série…