10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/93, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/93, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 75/93, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 474/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 67/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 104/93, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 428/93, que altera o quadro de pessoal…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 64/93, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 115/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/93, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 449/93, dos Ministérios da Agricultura e…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/93, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/93/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 39/93, publicada no…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 86/93, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 57/93, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 110/93, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 12/93, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 286/93, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 214/92, publicada no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 344/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/93, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 441/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 223/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 352/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 490/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 331/93, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 102/93, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 326/93, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 12/93, do Ministério dos Negócios…
- De terem sido anulados os avisos do Ministério dos Negócios Estrangeiros n.os…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 11/93, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 37/93, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 40/93, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 324/93, que define as condições a que as…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 38/93, do Ministério da Saúde…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 41/93, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 265/93, do Ministério do Planeamento e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 55/93, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 47/93, do Ministério do Mar, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 106/92, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 1/93, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 134/92, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 413/93, que altera o quadro de pessoal…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 265/93, do Ministério do Planeamento e…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 53/93, do Ministério do…
- De ter sido anulado o Despacho Normativo n.º 40/93, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 35/93, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 25/93, do Ministério das Finanças, que…