Ideias Catálogo Estatísticas API MCP Sign in

Legalize / Portugal / Catálogo

10983 leis

Limpar

10983 leis

De ter sido rectificado o Aviso n.º 6/91, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1991-02-28 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 327/90, do Ministério do Planeamento…
Declaracao-Rectificacao 1991-02-28 Última atualização: ↻ 2009-09-24 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 64/91, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-02-28 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 179/90, que cria o novo…
Declaracao-Rectificacao 1991-02-28 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 909-B/90, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 1991-02-28 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que aprova…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/91/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 13/91, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1152/90, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Despacho Normativo n.º…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 37/91, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1154/90, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1086/90, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Última atualização: ↻ 1991-02-28 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª-B série, n.º 2…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 5/91, do Ministério do Planeamento e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Última atualização: ↻ 1991-05-09 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª-A série, n.º 4 de…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1221-B/90, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de alterações de rubricas no orçamento de…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 360/90, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/90, da…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1201/90, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1208/90, dos Ministérios das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/91, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1177/90, do Ministério do Emprego e da…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 47/91, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 887/90, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 30/91, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/90, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1221/90, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza a…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1240/90, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1991-01-31 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... ... 218 219 220