10983 leis
10983 leis
- Rectifica o aviso n.º 26411/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o despacho n.º 19 332/2008 e a declaração de rectificação n.º…
- Rectifica o despacho n.º 3751/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação do aviso n.º 5879/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 17100/2010, publicado no Diário da…
- Rectifica o anexo ii do despacho n.º 20 595/2008, de 25 de Julho
- Rectificação do texto do despacho n.º 3019/2011, publicado no Diário da…
- Rectificação do texto do despacho n.º 1402/2011, publicado no Diário da…
- Rectificação da lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 3243/2011
- Rectificação ao aviso n.º 4693/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o aviso n.º 2979/2011, de 13 de Janeiro, publicado no Diário da…
- Rectificação do despacho n.º 1642/2011 publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica a declaração de rectificação n.º 577/2010, publicada no Diário da…
- Rectifica o aviso n.º 3301/2011, de 31 de Janeiro de 2011
- Rectifica o despacho n.º 1233/2011, de 4 de Janeiro, publicado no Diário da…
- Rectifica o edital n.º 169/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série…
- Rectifica a Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da…
- Reorganização, estrutura e funcionamento dos serviços municipais da Câmara…
- Rectifica o despacho n.º 9178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação do despacho n.º 1/2011/M, que aprova as tabelas de retenção de IRS…
- Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publica os…
- Rectificação do despacho n.º 3099/2011, de 15 de Fevereiro, de delegação de…
- Rectifica o despacho n.º 3097/2011, de 15 de Fevereiro, de delegação de…
- Rectifica o despacho n.º 3536/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica o aviso n.º 14 097/2010, de 15 de Julho (Plano de Pormenor da UP1 de…
- Rectifica o aviso n.º 795/2011, publicado no Diário da República, n.º 5, de 7…
- Rectificação do aviso n.º 25443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectificação referente ao aviso n.º 2468/2011, publicado no Diário da…
- Rectificação do aviso n.º 15816/2010, relativo ao procedimento concursal comum…
- Rectificação do aviso (extracto) n.º 26706/2010, publicado no Diário da…
- Rectifica o despacho n.º 2316/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Rectifica a listagem n.º 20/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à anulação da declaração de rectificação n.º 321/2011, publicada no…
- Rectifica o aviso n.º 3076/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 4303/2011 - lista de aposentados
- Rectificação do aviso de abertura n.º 4844/2011, relativo ao concurso para…
- Rectifica o aviso (extracto) n.º 26919/2010, publicado no Diário da República…
- Rectifica o aviso n.º 25933/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 23964/2010
- Rectifica o aviso n.º 4311/2011, de 10 de Fevereiro
- Rectifica o aviso n.º 2135/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectificação das listas anexas ao despacho n.º 19338/2010, publicado no Diário…
- Rectificação do despacho n.º 3076/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Punição aplicada a militar da GNR
- Rectificação da listagem n.º 35/2011
- Rectificação da data rectificada na declaração de rectificação publicada no…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 829/2011, de 11 de Janeiro, publicado no…
- Rectificação ao louvor n.º 97/2011
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 2251/2011, publicado no Diário da…