Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 18349/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18632/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8456/2025, de 22 de julho.
- Retifica o Aviso n.º 18594/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8384/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 18425/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 17817/2025/2, de 18 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2025, de 14 de julho, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 18635/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17830/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5496/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 435/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 17682/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13942/2025/2, de 2 de junho, referente à nomeação dos…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18227/2025/2, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 7063/2025, de 27 de junho…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 18405/2025/2, publicado no Diário da…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 7047/2025, de 27 de junho, referente à…
- Retificação do Aviso n.º 17726/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 8109/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14782/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5811/2025/2, de 28 de fevereiro, que aprova a 1.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4433/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 7272/2025.
- Retificação do Despacho n.º 7794/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 16855/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1197/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17678/2025/2, de 17 de julho ― recondução do diretor do…
- Retifica o Despacho n.º 8381/2025, de 21 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11326/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 7637/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 18459/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8124/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à segunda retificação da Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio…
- Retifica o Aviso n.º 17526/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11720/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16565/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 803/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11257/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2925/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17556/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15894/2025/2, de 27 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 876/2025, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 16328/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 13942/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 7899/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16174/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14748/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda…