Legalize5233 leis
5233 leis
- Declara sem efeito o Aviso n.º 16020/2025/2, de 30 de junho, referente à…
- Retifica o Despacho n.º 3714/2025, de 25 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9641/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16109/2025/2.
- Retifica o Aviso n.º 11581-AH/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3746/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15433/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15375/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10720/2025/2, de 23 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15740/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 6771/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 6836/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 7830/2025/2, respeitante à abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 2811/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 750/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 6732/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Ciência e…
- Retifica o Aviso n.º 20676/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7755/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital (extrato) n.º 952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 13080/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14794/2025/2, de 12 de junho, referente à abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 13044/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 210/2025/1, de 12 de maio, que aprova o Regulamento…
- Retifica a Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio, que aprova o Regulamento do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13089/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 6175/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 937/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13584/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento de Composição e Funcionamento do Conselho Coordenador da…
- Retifica o Regulamento n.º 182/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 6488/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 6321/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 14720/2025/2, de 11 de junho.
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 80/2025/2, de 24 de abril, que aprova a 4.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 428/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6145/2025, de 30 de maio.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14138/2025/2, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 6379/2025, de 5 de junho, referente à…
- Retifica a Deliberação n.º 580-A/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 984/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11525/2025/2, de 6 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 10340/2025/2, de 16 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 10857/2025/2, de 24 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 14575/2025/2, de 9 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1016/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 226/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12782/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 4165/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4519/2025, de 11 de abril.