Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 1975/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11759/2024, de 4 de outubro, publicado no…
- Retifica a Portaria n.º 57/2025/1, de 27 de fevereiro, que altera o Regulamento…
- Retifica o Aviso n.º 4087/2025/2, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2939-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9148/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3382/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2524/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime…
- Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7561/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 735/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2386/2025, de 20 de fevereiro, referente à nomeação, em…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 2475/2025, de 21 de fevereiro…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 302/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Parecer (extrato) n.º 10/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3561/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12116/2024/2, relativo à nomeação do júri do…
- Retificação do Aviso n.º 5920-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11650/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 144/2025/2, publicada no Diário da…
- Declara sem efeito o Edital n.º 331/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 353/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 658/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28218/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 1725/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2235/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3094/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3093/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 328/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2172/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 118/2024, de 31 de dezembro, que transpõe as…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4833/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 28038/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 234/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 28950/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2205/2025, de 18 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 4797/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 1418/2025, de 31 de janeiro, que designa Ana Filipa…
- Retifica o Aviso n.º 3221/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13544/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 175/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15261-E/2024, publicado no Diário da República n.º 253…
- Retifica o Aviso n.º 29339-B/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento Municipal da Promoção da Coesão Social do Concelho de…
- Retifica o Despacho n.º 845/2025, de 20 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 838/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 229/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3009/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…