5234 leis
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- Retifica o Edital n.º 31/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica a alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de…
- Retifica o Aviso n.º 20937/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 439/2023, de 18 de dezembro, que aprova os Estatutos da…
- Procede à retificação do Aviso n.º 78/2024, de 2 de janeiro, que atualiza o…
- Retifica o sumário da Declaração de Retificação n.º 26/2024, publicada no…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1231/2023, de 13 de dezembro, relativa à…
- Retifica o Aviso n.º 24585/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 9053/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 645/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 422/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 505/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 1365/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23582/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12458/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2023, de 22 de dezembro…
- Retifica a Portaria n.º 434/2023, de 13 de dezembro, que aprova a primeira…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 133/2023, de 28 de dezembro, que estabelece o regime…
- Retifica o Edital n.º 38/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19685/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 53/2024, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário…
- Retifica o Despacho n.º 6636/2023, de 1 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 12027/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 13288-D/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13236/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 36/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação do Regulamento n.º 548/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 37/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retificação do Regulamento n.º 1362-A/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 493/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 494/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20118/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24943/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 60/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 14476/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Edital n.º 2127/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 126/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9753/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Anula o Aviso n.º 1167/2024, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica a Deliberação n.º 1196/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 2129/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 25243/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24357/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica a Lei n.º 5/2024, de 15 de janeiro - Transpõe a Diretiva Delegada (UE)…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 49/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 21672/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 261/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o júri do Edital n.º 1478/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1265/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…