5234 leis
5234 leis
- Retifica o Aviso n.º 13725/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9360/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17198/2023, publicado do Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1410/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1693/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9361/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8116/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17495/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 17515/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9201/2023, de 7 de setembro
- Retifica o Aviso n.º 17170/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18176-A/2023, de 20 de setembro, referente à…
- Retifica-se o Aviso n.º 16944/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao artigo 2.º da Portaria n.º 415/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9282/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16528/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16354/2023, de 30 de agosto
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16614/2023, referente à consolidação de…
- Retificação referente ao Aviso n.º 14761/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17271/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15861/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2480/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1463/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1461/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8426/2023, 2.ª série, de 21 de agosto - designação dos…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16355/2023, de 30 de agosto
- Retifica o Edital n.º 1645/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13301/2023, de 11 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 16562/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8983/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15211/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 847/2023, publicada no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 925/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16445/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7324/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto -…
- Retifica a Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto - completa a transposição da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7417/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 8978/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Anulação do Despacho n.º 8401/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 16695/2023, 16696/2023, 16698/2023, 16699/2023…
- Retifica o Despacho n.º 8970/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Contrato n.º 73/2023, referente ao financiamento do Programa de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7325/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 49/2023/A, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16835/2023, de 4 de setembro
- Retifica o Edital n.º 1602/2023, de 29 de agosto, por ter sido publicado com…
- Retifica o Edital n.º 1007/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14095/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 8962/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…