5234 leis
5234 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3468/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 24233/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1791/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1789/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3566/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1790/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 184/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 1802/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3497/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 171/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 244/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 29/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e…
- Retifica o Regulamento n.º 48/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 3183/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 157/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 801/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13412/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1796/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 2605/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2576/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18565/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2936/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2332/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13718/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 19758/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 135/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nulo e sem efeito o Aviso (extrato) n.º 3032/2023, de 14 de fevereiro…
- Retifica a alínea c) do n.º 4.1 do Aviso n.º 2609/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 2544/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2341/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 1210/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 13956/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13593/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 228/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19059/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1604/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1595/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1104/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do…
- Retifica o Despacho n.º 2140/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1333/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14401/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 1958/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à retificação do Edital n.º 14/2023, inserto no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1170/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 1868/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 1526/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1212/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1077/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…