5234 leis
5234 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17660/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11504/2022, de 16 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 8125/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17661/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Portaria n.º 207-A/2022, de 19 de agosto, que aprova o Regulamento…
- Declaração de retificação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/2022…
- Retifica o Despacho n.º 10560/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11026/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 88/2022, publicada no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11304/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à retificação do Despacho n.º 11178/2022, de 1 de setembro, através do…
- Retifica o Edital n.º 1104/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 18073/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1069/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1217/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1218/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16507/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16510/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16508/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16509/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11334-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10903/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3345/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1360/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1359/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1361/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17227/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Ratifica o Aviso (extrato) n.º 17435/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 12908/2022, publicado no Diário da República, Parte C, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 10440/2022, publicado na 2.ª série do Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários…
- Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma, Duas e Três…
- Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma, Duas e Três…
- Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma, Duas e Três…
- Retifica o Edital n.º 1337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma, Duas e Três…
- Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Uma, Duas e Três…
- Retifica a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, que aprova os tipos de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10073/2022, de 16 de agosto, publicado no…
- Retifica o Edital n.º 1288/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9134/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10757/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 17063/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação à Deliberação (extrato) n.º 954/2022, publicada no Diário da…
- Retificação do Regulamento n.º 818/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da Declaração de Retificação n.º 757/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15330/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 10308/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10228/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6773/2022, de 10 de maio, publicado no Diário da…