5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 6642/2022 - alteração do Regulamento de Organização dos…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15852/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 2448/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9474/2022, de 2 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 8591/2022, de 24 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 9111/2022 - abertura de procedimento concursal para a…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15950/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15649/2022 publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Despacho n.º 4337/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9585/2022, que determina a composição da comissão de…
- Retifica o Aviso n.º 23740/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições…
- Retifica os Avisos n.os 15317/2022, 15318/2022, 15323/2022 e 15324/2022, todos…
- Retifica o Despacho n.º 9174/2022, da Economia e Mar, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15455/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1111/2022, de 1 de agosto
- Republicação do anexo do Despacho n.º 6291/2022, de 2 de maio, publicado no…
- Retifica o Despacho n.º 9514/2022, de 27 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 10514/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9339/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13558/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificam-se os Editais n.os 1082/2022 e 1083/2022, publicados no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1071/2022, relativo ao concurso interno de promoção para…
- Anulação do Aviso n.º 13710/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17005/2021, publicado no Diário da República…
- Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022-R, publicada no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5331/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15199/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12786/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15228/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Diretiva n.º 16/2022, de 1 de julho, que aprova os perfis de consumo…
- Retifica o Despacho n.º 8145/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12809/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5603/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8807/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8600/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6086/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1493/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7612/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13196/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 892/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7613/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13462/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8668/2022, de 14 de julho
- Retifica o Aviso n.º 13461/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13463/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 13460/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13723/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 9273/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7231/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…